TJSP 29/07/2020 -Pág. 659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105124981.2018.8.26.0053; Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/
SP) (Procurador); Apelada: Simone Nunes Elias; Advogado: Tadeu Veloso Miranda Curtinhas (OAB: 363104/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051327-41.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105132741.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Puma Sports Ltda.; Advogado: Daniel de Aguiar
Aniceto (OAB: 232070/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052184-87.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1052184-87.2019.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Mariana Almeida Morelli; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1052575-81.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1052575-81.2015.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Humberto
Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador); Apelado: Helio Rodrigues Gonçalves; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha
(OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelado: Carlos Alberto Rodrigues Gonçalves; Advogado:
Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelada: Aurea Leocadio
Gonçalves; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelada:
Rosilaine Galdino Gonçalves de Souza; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria
(OAB: 297010/SP); Apelado: Alberto Gonçalves Neto; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi
Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelada: Arlete Soares de Aquino Gonçalves; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/
SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelado: Daniel Soares Gonçalves; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha
(OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelado: Guilherme Soares Gonçalves; Advogado: Fábio
Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelada: Sirneide Rodrigues Gonçalves;
Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Apelado: Janaína
Muraro Gonçalves; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP);
Apelado: Miguel Angelo de Souza; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB:
297010/SP); Apelado: Alberto Gonçalves; Apelada: Rosa Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052674-57.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1052674-57.2018.8.26.0114; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Bruno Flor da Rosa; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053524-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053524-66.2019.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador);
Apelada: Aline Sousa Guilherme (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Pedro Ribeiro Agustoni Feilke (OAB: DP/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053949-30.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105394930.2018.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Catarina Laboure da Silva Ramos (Justiça Gratuita); Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB:
329154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1053956-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1053956Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º