Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 EXECUTIVO 682010812212978339 - FASEPA 0101 339036 10.000,00 682010824314438393 - FASEPA 0261 339030 94.141,53 682010824314438393 - FASEPA 0261 339039 46.524,36 TOTAL 4.655.554,77 . GABINETE DO GOVERNADOR Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orça- . DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTAD

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.852 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Processo nº 2022/122041, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar o CEL QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, do cargo de Chefe do Estado-Maior Geral e Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 1º de

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747 Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PROGRAMA/ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2018 MARÇO ABRIL JANEIRO FEVEREIRO 0,00 5.409.850,23 5.535.921,66 2.307.687,84 13.253.459,73 0,00 5.409.850,23 5.535.921,66 2.307.687,84 13.253.459,73 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TOTAL SETRAN DESTAQUE RECEBIDO DO(A) DETRAN . PORTARIA Nº 223, DE 21/11/2018 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribui

Edição Extra ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.025 Terça-feira, 28 de JUNHO de 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2456, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 80.031.589,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V,

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  5 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO . D E C R E T O Nº 2259, DE 3 DE DEZE

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1832, DE 1 DE SETEMBRO DE 20

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104  5 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.684, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Dec

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  9 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE 071010412114248257 - SEDOP 0101 NATUREZA DA DESPESA 339014 0710104

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33768  5 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES do cargo de Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, a contar de 31 de dezembro de 2018. Art. 2º Elogiar o aludid

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33506  5 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.920, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de Prainha, na localidade denominada Vila Santa Maria do Uruará, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando que o art. 35 do Ato das Disposições T