Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 206 $WLYLGDGH $WLYLGDGH 3URMHWR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH&RPSOHPHQWDU  ,QYHVWLPHQWRV  $TXLVLomRGH0HGLFDPHQWRVH,QVXPRV)DUPDFrXW

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de abril de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os p

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 DECRETA: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.122.0981.4356 - Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE 3.3.90.00 - Outras

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DILSON DE MOURA PEIXOTO FIL

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 4.4.90.00 - Investimentos Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, EM R$ R

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de outubro de 2017. Recife, 18 de outubro de 2017 DECRETO Nº 45.137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercí

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.2955 - Manuten�

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 167 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projeto

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 22.661.319,50 (vinte e dois milhõe

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(('8&$d­2  6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  ([SDQVmRH0HOKRULDGD5HGH(VFROD