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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 ORIGEM :292.01.2003.013416-2 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Jacarei-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ROBERTO PEREIRA DA SILVA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.037955-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :089.01.2009.009121-5 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Botucatu-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANSELMO
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.090717-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :334.01.2009.014479-1 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Marilia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :HELENIZA MARANA FEIJAO E OUTROS VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.090719-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :495.01.2008.002317
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 1617 tem sido ressaltado por este Juízo, deve prevalecer a situação de fato observada, valorizando deste modo, o continuum de afetividade, segundo o qual o menor deve ficar sob a guarda daquele em cuja companhia se encontra; b) o continuum social, considerando-se o ambiente vivido pelo menor e c) o continuum espacia