Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  5 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO . D E C R E T O Nº 2259, DE 3 DE DEZE

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 081012712614248238 - SEEL 0101 339140 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 7.921,48 081012733112978311 - SEEL 0101 339046 5.250,08 081012733112978312 - SEEL 0101 339049 5.669,33 081012781214338317 - SEEL 0101 339014 6.245,23 081012781214338317 - SEEL 0101 339031 39.402,54 081012781214338317 - SEEL 0101 339032 3.744,55 161011212214168490 - SEDUC 0102 319016 1.629,32 462021339214448431 - FCP 0101 339014 31.521,00 462021339214448432

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 131010424414226801 - SEAD 0101 339039 97.000,00 901011003214248254 - FES 0149 339033 45.100,00 901011066514276775 - FES 0149 339033 70.000,00 161011212814168495 - SEDUC 0102 339048 622.589,00 901011012212974668 - FES 0103 339030 307.562,91 922012060914468450 - ADEPARÁ 0261 339014 100.000,00 161011233112978312 - SEDUC 0102 339049 690.045,00 901011012212974668 - FES 0103 339039 9.467,09 922012

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ, o INSTITUTO LEMANN, intervenientes a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: a união de esforços entre as Partes, intervenientes e parceiros, sem ônus para o ESTADO, para desenvolvimento do programa “Gestão Pública”, conforme detalhado no

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 291012678114357580 - SETRAN 291012678214357429 - SETRAN 291012678214357430 - SETRAN 291012678214357432 - SETRAN 291012678214357433 - SETRAN 291012678214357505 - SETRAN 652012412212978339 - FUNTELPA 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 449051 449051 449051 449051 449051 449051 319091 TOTAL 2.839.184,02 4.218.446,08 3.476.021,85 23.337.893,69 764.526,18 1.807.033,37 1.790.786,00 40.633.891,19 R$ Art. 2º Os recursos necess�

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 051010212214218196 - JME 0301 339039 150.000,00 081012781214338318 - SEEL 6301 339039 93.780,37 161011212214167604 - SEDUC 0302 444042 1.800.000,00 271031854214378545 - NEPMV 0306 449052 856.290,00 381010103214428403 - MPCM 0301 319092 100.000,00 381010103214428403

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  5 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1917, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 78.860.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inci

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  5 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1709, DE 6 DE MARÇO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.113.484,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V,

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33756  5 Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2270, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.319.876,97 para ref

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  5 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica estipulada a revisão anual do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores, a