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Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1529 direito de aquisição da propriedade do imóvel, por preenchimento da condição estabelecida no artigo 1.240 do Código Civil. Feito saneado. Para dirimir a controvérsia instalada, defiro a produção de prova oral, designando, pois, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/11/09, às 1
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2140 certificado, intime-se o autor pessoalmente para que, em 48,00 horas, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 136.01.2009.001855-8/000000-000 - nº ordem 803/2009 - Mandado de Segurança - LENILDA FERNANDES X PREFEITO MUNICIPAL DE
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1609 (30) dias, nos termos do § 1º do artigo 733, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA OAB/SP 126587 136.01.2009.002285-7/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A. X ODAIR DIAS E OUTROS - Fls. 48: V. O acordo firmado entre as
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1854 136.01.2009.002136-7/000000-000 - nº ordem 916/2009 - Alvará - MARCELO DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTROS X JUIZO DE DIREIRO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR. - Fls. 40 - “V. Diante da prova documental acostada aos autos e do parecer favorável da Representante do Ministério Público (fl. 39), defiro o pedido inic
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1650 136.01.2009.002099-2/000000-000 - nº ordem 903/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - EDENY SAMPAIO LOPES CORADI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 116 - V. Acerca da certidão supra, manifestem-se as partes, num quinquídio. Int. - ADV GIULIANO CESAR RIBEIRO OAB/SP 238091 - ADV C
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 1535 TIONY APARECIDO DE BARROS OAB/SP 223223 136.01.2009.002285-7/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A. X ODAIR DIAS E OUTROS - Fls. 90: Vistos. Os executados efetivaram o pagamento do valor acordado e o exequente pugnou pela extinção (fl. 89, in fine), dando p
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1394 do processo, conforme previsto no artigo 7º da Lei n. 5.478/68. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 136.01.2009.002157-7/000000-000 - nº ordem 919/2009 - Execução de Alimentos - A. D. S. N. X R. D. J. N. - Fls. 13 - “V. Defiro a justiça gratuita. Por ora, certifique a serventia se há processos
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 1733 OAB/SP 204401 136.01.2009.001922-3/000000-000 - nº ordem 835/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIVALDA ARMINDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 162 § 4º do CPC e do Comunicado CG nº 1307/2007, da CGJ, autos aguardando manifestação do autor, em dez