TJSP 18/08/2009 -Pág. 1609 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 536
1609
(30) dias, nos termos do § 1º do artigo 733, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA
OAB/SP 126587
136.01.2009.002285-7/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A.
X ODAIR DIAS E OUTROS - Fls. 48: V. O acordo firmado entre as partes (fls. 44/47) será homologado após o cumprimento
integral da determinação de fl. 42. Aguarde-se. Int. - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
136.01.2009.002273-8/000000-000 - nº ordem 956/2009 - (apensado ao processo 136.01.2009.002189-3/000000-000 - nº
ordem 934/2009) - Execução de Alimentos - E. D. L. A. X J. A. A. - “V. Defiro a justiça gratuita. Malgrado o requerimento Ministerial
(fls. 11), providencie a serventia a juntada de cópia do título executivo devidamente subscrito, que se encontra encartada aos
autos da ação de execução de alimentos em apenso. No mais, o autor, em dez dias, deverá emendar a inicial com a finalidade
de corrigir o pedido, eis que a execução da dívida mencionada deve observar o rito do art. 475-J do Código de Processo Civil, já
que no feito em apenso se executa dívida sob o rito do artigo 733 do mesmo Estatuto Processual Civil. Int.” - ADV FRANCISCO
ORLANDO DE LIMA OAB/SP 19769
136.01.2009.002287-2/000000-000 - nº ordem 962/2009 - Embargos à Execução - GILMAR CONSORTTI FEDEL X CORINA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - V. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante.
No mais, diante da tempestividade certificada nos autos, recebo os embargos, sem suspensão da execução, eis que não
requerida. Dê-se vista dos autos à embargada para que, em quinze dias, querendo, ofereça impugnação. Int. - ADV ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 161631 - ADV RAQUEL AMORIM ROCHA OAB/SP 128383 - ADV MARCELO ALVES NUNES
OAB/SP 160705
136.01.2009.002301-1/000000-000 - nº ordem 963/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO MARTINS
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Fls. 29/39: anote-se a interposição do recurso de
agravo de instrumento interposto pelo autor. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos
recursais e/ou pedido de informações. Int. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/
SP 204401
136.01.2009.002302-4/000000-000 - nº ordem 964/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA RURAL - GERALDO JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 33: V. Fls. 20/32: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor. Aguarde-se por
dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos recursais e/ou pedido de informações. Int. - ADV REINALDO
CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002297-6/000000-000 - nº ordem 966/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 32 - “V. Fls. 19/31: anote-se a interposição do recurso de agravo de
instrumento interposto pela autora. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos recursais e/
ou pedido de informações. Int.” - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002299-1/000000-000 - nº ordem 968/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RINAIR LEITE DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Fls. 29/41: anote-se a interposição do recurso de agravo de
instrumento interposto pela autora. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos recursais e/
ou pedido de informações. Int. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002303-7/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILVANETE GALVÃO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Fls. 30/42: anote-se a interposição do recurso de agravo de
instrumento interposto pela autora. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos recursais e/
ou pedido de informações. Int. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002304-0/000000-000 - nº ordem 970/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA LACERDA
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - V. Fls. 21/35: anote-se a interposição do
recurso de agravo de instrumento interposto pela autora. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação
dos efeitos recursais e/ou pedido de informações. Int. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002305-2/000000-000 - nº ordem 971/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS DONIZETE DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - V. Fls. 20/32: anote-se a interposição do recurso
de agravo de instrumento interposto pelo autor. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos
recursais e/ou pedido de informações. Int. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/
SP 204401
136.01.2009.002306-5/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL LINHARES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - V. Fls. 18/30: anote-se a interposição do recurso
de agravo de instrumento interposto pelo autor. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos
recursais e/ou pedido de informações. Int. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/
SP 204401
136.01.2009.002336-6/000000-000 - nº ordem 980/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA FERREIRA DOS
SANTOS X INSTIUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18 - V. Fls. 12/17: anote-se a interposição do recurso de
agravo de instrumento interposto pela autora. Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos
recursais e/ou pedido de informações. Int. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051
136.01.2009.002344-4/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Execução de Alimentos - E. C. G. R. X H. R. G. R. - Fls. 16 - V.
Defiro a justiça gratuita. Tratando-se de execução de título judicial, aplicável, na espécie, o procedimento do artigo 475-J e
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