Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2020 DECRETO Nº 49.519, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. PANELAS PESQUEIRA Aloca a função gratificada que indica. POÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e na Lei nº 16.520, de 27 d

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2019. Ano XCVI • NÀ 234 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2019. Palácio

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - “0154 – Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Pernambuco – FDIMPPE”, no valor de R$ 6.755,00 (seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); e IV - “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados - RDA”, no valor de R$ 2.615.565,93 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Recife, 11 de maio de

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 P02 P03 P04 P05 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 293261.00 293567.00 293470.00 293420.00 9118198.00 9118224.00 9118239.00 9118246.00 DECRETO Nº 46.840, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, que regulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata as Leis Complementares nº 175, de 7 de julho de 2011, nº 181, de 22 de setembro de 2011, nº 190, de 7 de dezembro de 2011, e nº 195, de 9

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.891, DE 3 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 863.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

504 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.122.09

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Di

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 6 de fevereiro de 2020 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 2.938 (dois mil novecentos e trinta e oito) profissionais de nível médio e superior para, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 25 - 3 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.196, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Aloca e denomina o cargo em comissão que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tend

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 431 Lei 11.476 (alterações: Lei 15.584/2015) 432 Lei 11.409 (alterações: Lei nº 15.599/2015) 433 Decreto 19.114 (alterações: Decreto nº 19.945/1997, Decreto nº 19.979/1997 Decreto nº 35.381/2010 e Decreto nº 44.650/2017) 434 Lei 10.649 (alterações: Lei nº 10.971/1993, Lei nº 11.115/1994, Lei nº 11.131/1994, Lei nº 11.152/1994, Lei nº 15.145/2013) 435 Lei 11.152 (alterações: sem a