Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 310 Processo 1501965-08.2016.8.26.0024 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lourdes Carbone Ribeiro - Vistos. Petição retro: Tendo em vista que não há previsão legal de suspensão processual no processo de execução fiscal fora dos casos descritos no artigo 40 da Lei 6.830/80, aguarde-se pelo prazo improrrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 321 ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB 364980/SP) Processo 1500031-36.2021.8.26.0025 (apensado ao processo 1500305-97.2021.8.26.0025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - B.L.F. - T.T. e outro - Vistos. Fls. 179/180: Defiro e anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 248 ANGATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2022 Processo 0000248-22.2022.8.26.0025 (processo principal 1500057-97.2022.8.26.0025) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação Qualificada - A.B. - Vistos. Tratam os autos de pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 263 Processo 0000124-39.2022.8.26.0025 (apensado ao processo 1002552-84.2016.8.26.0025) (processo principal 100255284.2016.8.26.0025) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Moral - Caliza Ferreira Soares - Marco Antonio de Morais Turelli - Vistos. Nos termos da certidão de fl. 159, remeta-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 278 Aguarde-se o pagamento do ITCMD. Intime-se. - ADV: ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB 364980/SP) Processo 1500031-36.2021.8.26.0025 (apensado ao processo 1500305-97.2021.8.26.0025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - BALIS LASAS FILHO - T.T. e outro - Ao contrário do que sustenta a