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Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 323 0000906-44.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007127-77.2020.8.26.0037; Assu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2344596/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : ESTADULANO MOURA DA SILVA NETO VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500751-07.2020.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3034964/2020 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GIL DE SOUZA LE
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 739 1500336-04.2019.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500336-04.2019
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Paulínia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jessica Cristina Reolon - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO para decretar a prisão preventiva de JÉSSICA CRISTINA REOLON em prol da or
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 4005 OLIVEIRA - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 392068/ SP - Luiz Fernando Santos Gregorio ). - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O)
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 4169 D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA), da presente decisão e para que responda diretamente a este Juízo, enca
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4848 SP) Processo 1500251-28.2022.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THALYSON HIGOR AMARAL DOS REIS - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo acusado à efetiva comprovação da necessidade. De consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º, do NCPC
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4169 e-mail para Unidade Prisional, contendo link para o link de acesso à audiência virtual. 6- INTIME-SE o(s) denunciado(s), sob pena de revelia, para comparecer virtualmente acompanhado(a)(s) de advogado. 7- INTIME-SE as testemunhas, requisitandoas, se o caso, para comparecer virtualmente a audiência supra des
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 4170 salientando-se que houve por parte de todos o acesso à dos atos, decisões e sentenças porventura registrados”. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4559 PLANTÃO HORTOLÂNDIA, 22981580 - DEL.POL.PLANTÃO HORTOLÂNDIA, 730/22/928 - DEL.POL.PLANTÃO HORTOLÂNDIA, 2040878 - 01º D.P. HORTOLÂNDIA, 730/22/928 - 01º D.P. HORTOLÂNDIA) 4. Requisite-se as certidões dos feitos constantes da F.A. do réu e a certidão de eventos Criminais pelo Cartório Distribuidor, ca