Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2061 aos autos digitais, bem como de que os autos encontram-se arquivados, sendo necessário o recolhimento da taxa para o desarquivamento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NEVES DA COSTA (OAB 315912/SP) Processo 1501069-92.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - P.E.O. - Ciência a defesa da liberação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2979 devidas anotações. Intime-se. - ADV: MARCELO SIMPLICIO DA SILVA (OAB 409261/SP) Processo 0043580-29.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - N.T. - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09/08/2022 às 15:45h. Caso haja dificuldade no acesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2907 protocolar petição nos autos digitais, manifestando sua ciência sobre o v. acórdão. Na ausência de manifestação, intime-se pessoalmente, tendo em vista que o defensor não assinou termo de compromisso. Caso a Defensoria Pública tenha intervindo no processo, abra-se-lhe vista dos autos para fins de ciência. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2683 solicitadas acerca da Correição Parcial em epígrafe: Em 16/01/2020 foi registrado Boletim de Ocorrência em desfavor de ROMÉRIO DE OLIVEIRA QUEIROZ (“Mero”), em razão da suposta prática do delito de estupro de vulnerável (art. 217-A, do Código Penal), em contexto de relações domésticas e familiares contra a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2630 SILVA - Vistos. Designo o dia 10 de agosto de 2021, às 13 horas e 45 minutos para a audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento, em continuação, visando a oitiva da vítima Sebastião e colheita do interrogatório do réu. Considerando que, tanto a vítima, quanto o réu, residem no endereço de fls.162 e 169, exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3319 fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem condenação em custas, ante a absolvição. Intime-se a vítima. Sentença proferida em audiência, Ministério Público e defesa saem desta intimados. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2394 o Ministério Público indicar. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso, devendo constar do ofício o link de acesso da audiência, o qual deverá ser fornecido aos policiais militares. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3914 Intime-se a defesa para manifestação nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP. - ADV: BRUNA DA SILVA BERNARDO (OAB 328939/SP) Processo 1500920-87.2021.8.26.0704 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - A.B.C. V.S.A.C. - Vistos. Fls. 34/42: A vítima interpôs agravo de instr