TJSP 26/05/2021 -Pág. 2061 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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aos autos digitais, bem como de que os autos encontram-se arquivados, sendo necessário o recolhimento da taxa para o
desarquivamento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NEVES DA COSTA (OAB 315912/SP)
Processo 1501069-92.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - P.E.O. - Ciência a defesa da
liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: GABRIELA MAZZIERI DA SILVA (OAB 423064/SP), MARIANA BATTOCHIO
STUART (OAB 312069/SP), MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP)
Processo 1501210-77.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.M.S. - Ciência a defesa da
liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: GABRIELA MAZZIERI DA SILVA (OAB 423064/SP), MARIANA BATTOCHIO
STUART (OAB 312069/SP), MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP)
Processo 1501636-24.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.C.S. Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP),
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
Processo 1501777-43.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.P. Vistos. Fls. 241/244 (documentos a fls. 245/267): O pedido para instauração de incidente de insanidade mental já foi analisado
e indeferido a fls. 223. No mais, o pedido ora apresentado pelo genitor do réu, buscando sua internação, não possui amparo
na legislação penal, sendo evidente a ilegitimidade do requerente para atuação nos autos. Ressalto que eventual pedido de
internação compulsória deverá ser formulado em ação autônoma no Juízo Cível competente. Assim, nada a deliberar. Int. - ADV:
JESSICA NUNEZ BRANDINI (OAB 347187/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP)
Processo 1502040-43.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.R.F.S. Vistos. 1. Fls. 177-208: Ciente das contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto. 2. Sem prejuízo, tendo em vista que
inalterado o panorama fático, mantenho a decisão recorrida (fls. 136-138) por seus próprios fundamentos. 3. Subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto Intime-se. - ADV: MARIA ALENI DE ALENCAR JORDÃO (OAB
201262/SP), CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB 168821/SP), RODRIGO ALENCAR JORDÃO (OAB 407004/SP)
Processo 1502667-47.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - E.G. Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP),
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
Processo 1502906-85.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - G.C.L.S. - Ciência a defesa
da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), THIAGO GOMES
MARCILIO (OAB 401043/SP), MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP)
Processo 1503134-94.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JHONATA DOS SANTOS SOUZA Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP),
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), FRANCISCO PAES DA SILVA NETO (OAB 417321/SP)
Processo 1503637-81.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.P.S.C.L. - Ciência a defesa da
liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MATTEO BASSARANI GIANNELLA (OAB 442712/SP), MARINA ALVES DE
AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1503679-33.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.V.B. - Ciência a defesa da
liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MATTEO BASSARANI GIANNELLA (OAB 442712/SP), MARINA ALVES DE
AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1504200-25.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.C.S. - Ciência ao
(a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ,
mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de impressão do
ofício de indicação. - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP)
Processo 1504508-75.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP),
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), THIAGO GOMES MARCILIO (OAB 401043/SP)
Processo 1504522-93.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - I.A.S. - Fls. 227/228: Intimese a testemunha de defesa (endereço e telefone a fls. 227), via plantão, tendo em vista a proximidade da audiência. No mais,
consigno ao patrono que o link de acesso à audiência está indicado a fls. 196. - ADV: SERGIO RICARDO KAGAN (OAB 271091/
SP)
Processo 1506186-98.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: THIAGO GOMES MARCILIO (OAB 401043/SP), MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP)
Processo 1508546-67.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.A.C. - Vistos. 1Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 302-308). 2- Intime-se a defesa para contrarrazões. 3- Certifique-se o
trânsito em julgado para a defesa se o caso. 4- Em cumprimento ao art. 380, §3°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça, anote-se o termo final da prescrição com base na pena imposta. 5- Em seguida, encaminhem-se os autos à superior
instância, com as devidas anotações e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MYRTA MARIA DIB RAMOS SIQUEIRA (OAB
55291/SP), MARIA FERNANDA JORDÃO EVITA (OAB 268539/SP), NATALI GOMES VANCINI (OAB 318066/SP), AGATHA DIAS
MARTINS (OAB 435997/SP)
Processo 1509420-52.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.L.J. - Intimo a defesa a
fornecer o número do celular das testemunhas de defesa arroladas, a fim de viabilizar a intimação remota e envio do link para
audiência designada. - ADV: ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB 211992/SP)
Processo 1515733-63.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.S.B. - Vistos. Fls. 132:
Sem requerimentos, nada a decidir. Aguarde-se a citação. - ADV: GABRIELA MAZZIERI DA SILVA (OAB 423064/SP), MARINA
ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1515733-63.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.S.B. - Ciência a defesa
da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MARINA ALVES DE
AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP), GABRIELA MAZZIERI DA SILVA (OAB 423064/SP)
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS HIDEO ARAI
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