19 Resultados Localizados 1501438-79.2019.8.26.0047 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1501432-72.2019.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2185010/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DANIELE HELOISE TOZONI BROGUEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501433-57.2019.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 218501
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 698 asseguradora da liberdade de locomoção do indivíduo faz transparecer a incompreensão sobre o mister do Advogado e o valor da liberdade. Note-se: a decisão foi proferida tendo em vista que já havia transcorrido lapso temporal razoável desde o contato com a advogada e nela não existe (i) qualquer preju�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1146 PROCESSO :1501099-86.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354778/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SANDRA APARECIDA SILVERIO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0000271-67.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP :
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1146 PROCESSO :1501099-86.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354778/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SANDRA APARECIDA SILVERIO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0000271-67.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP :
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 172 Cópia digitalizada deste despacho/decisão servirá de ofício e mandado, se necessário. Assis, 29 de outubro de 2020. - ADV: HENRIQUE ALVES BELINOTTE (OAB 405373/SP) Processo 0009583-43.2015.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - D.L.L.G. - Vistos. Fls. 300/310: cui
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 615 - III - Dispositivo Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu VALDELEI ROBERTO VIRGILIO ao cumprimento de 01 (um) mês e 07 (sete) dias de detenção, por infração ao artigo 147, caput, do Código Penal. Regime inicial de cumprimento de pena: o regime inicial de cumprimento de p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 583 denúncia. Intime-se. Assis, 19/02/2021. - ADV: ADECILDO BEZERRA DA SILVA (OAB 436727/SP) Processo 1500328-61.2020.8.26.0580 (apensado ao processo 1503057-10.2020.8.26.0047) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - M.M.N. - VISTOS. Considerando que se encontra expirado o pr
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 581 Processo 1501258-97.2018.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - P.R.C. - Vistos. Verifica-se que até a presente data o denunciado ainda não foi citado e ainda não há defesa prévia nos autos. Por outro lado, a proximidade da audiência inviabiliza sua realização porque não h