39 Resultados Localizados 1503936-39.2019.8.26.0536 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 339 0003881-76.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002277-1
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2821 apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, conforme dita o § 2º do artigo 396 A do C.P.P. No mais, ante a juntada da procuração de fls. 348, oficie-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/SP, para devolução da nomeação a Dra Patrícia Meneses dos Santos de Andrade. Int. - ADV: GUI
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2918 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0760/2020 Processo 1503936-39.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO DOS SANTOS
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2310 das medidas cabíveis, nos moldes do art. 51 do CP.Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais, no montante de 100 (cem) UFESF’s, com base no contido no art. 4º, § 9º, alínea “b”, da Lei nº. 11.608/2003; observando-se, se for o caso, o contido no art. 12 da Lei 1.060/50. P.I.C. - ADV: E
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3038 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0777/2020 Processo 1004125-81.2018.8.26.0157 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2020 Processo 0002979-18.2001.8.26.0157/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trabalho - Antonio Francisco da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3434 447 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO HENRICHS FAVERO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Brasileiro, Advogado, RG 3308268, CPF 337.122.637-91, pai João dos
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 58 418358/SP); 2052720-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005669-20.2018.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2489 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0897/2020 Processo 1501949-36.2017.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILAS CARVALHO SIL
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3154 ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1502514-66.2019.8.26.0168 - Processo Digital. Petições