TJSP 23/03/2020 -Pág. 58 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3010
58
418358/SP);
2052720-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005669-20.2018.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: K. A. L.; Impetrante: F. P. dos S.; Impetrante: A. C. F. de S.; Paciente: R. S. S.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes
de Souza (OAB: 288133/SP); Advogado: Kleber Aparecido Luzetti (OAB: 286205/SP); Advogada: Flávia Pereira dos Santos
(OAB: 404415/SP);
2052722-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500054-05.2020.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Henrique Zigart Pereira; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante:
Paulo Antonio Said; Paciente: Antônio Marcos Pianca; Advogado: Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP); Advogado: Jose
Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim
(OAB: 331009/SP);
2052723-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503936-39.2019.8.26.0536; Assunto: Receptação; Paciente: Thiago dos
Santos Barbosa; Advogado: Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP); Paciente: Jose Daldete Sindeaux de Lima;
2052728-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500169-32.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Marques da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2052729-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0018693-81.2019.8.26.0320; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Cardoso; Paciente: Vinicius da Cruz dos Santos; Advogado: Lucas Cardoso (OAB:
373325/SP);
2052730-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505725-24.2019.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luciano Williams Credendio Tamanini; Paciente: Igor Henrique Bortolato de Aragão e outro;
Advogado: Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB: 240632/SP);
2052732-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500405-51.2020.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Milton Odilon Zerbetto Junior; Paciente: Helvite Fon Roso Souza Santos; Advogado: Milton Odilon Zerbetto Junior
(OAB: 230244/SP);
2052735-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004548-02.2019.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impetrante: Lúcia Helena de Macedo; Paciente: Luiz Felipe dos Santos Pereira; Advogada: Lúcia Helena de
Macedo (OAB: 185721/SP);
2052736-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500363-59.2020.8.26.0244; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrante: Mm Juizo de Direito da 2ª Vara do Foro de
Iguape;
2052739-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500382-70.2019.8.26.0383; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Sidiney Fernando Pereira; Paciente: Rosinaldo Tadeu Douradinho; Advogado: Sidiney Fernando Pereira (OAB:
239284/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Unica da Comarca de Nhandeara;
2052749-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7004734-20.2019.8.26.0482; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior; Paciente: Jose Francisco dos Santos; Advogado: Waldomiro Pagnozzi
Mayo Junior (OAB: 105800/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Presidente Prudente;
2052752-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004925-73.2014.8.26.0220; Assunto: Estelionato; Impetrante: Marcia
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