Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 50 - Nº: 1601278-04.2016.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0011950-39.2013.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Requerente : Thiago Loureiro Lima DPGE - 2ª Inst. : Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Requerido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sara Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 24 Nº : 1601282-41.2016.8.12.0000 - Precatório Origem : 0802569-37.2014.8.12.0002 - Dourados / 6ª Vara Cível Órgão julgador : Precatórios Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Requerente : Doralino Milgarefe da Costa - Espolio Advogado : Flavio Freitas de Lima (OAB: 7807/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul/MS Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 99 Habeas Corpus nº 1409658-63.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante : Raquel Zandoná Paciente : Pedro Aguero Garcia (Representado(a) por sua Mãe) Alessandra Santos de Oliveira Advogado : Raquel Zandona (OAB: 4352/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 320 43) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001663-64.2016.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Daniel Pimenta do Nascimento, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Marlene Rodrigues dos Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Negaram provi