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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2664 insubsistente eventual penhora. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 287493 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 0016368-72.
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2477 161.01.2002.004138-6/000000-000 - nº ordem 374/2002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - MARIA DE FATIMA RAMALHO X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - O pedido resta superado, uma vez que o feito foi extinto em 13/12/2004 e os autos destruídos. Devolva-se a pe
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 2077 recorrida para as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 289835 - ADV EDUARDO CELSO FELICISSIMO OAB/SP 126661 - ADV ITAPEMA REZENDE REGO BARROS JUNIOR OAB/SP 149153 161.01.2010.015223-0/000000-000 - nº ordem 1123/2010 - Condenação em D
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2012 verossímeis as alegações expendidas na inicial, mormente pela análise dos documentos dos autos, não existindo, ao menos por ora, justificativa plausível para a majoração do valor, relativamente à mensalidade paga pela parte autora, e havendo risco de dano de difícil reparação, uma vez que, em tese, p
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2031 161.01.2010.015252-9/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - MARIA IMACULADA RABELO DA PAIXÃO X AGIR COM DE APARELHOS PARA GINÁSTICA E FITNESS LTDA - Fls. 61 - Tendo em vista a ausência de embargos, diga a parte exeqüente. - ADV ETI ARRUDA DE LIMA GALLO OAB/SP 105219 161.01.2010
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1953 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial apenas para, confirmando a liminar, condenar a ré NOTRE DAME Seguradora S.A., na obrigação de fazer consistente em manter, para o autor e seus dependentes, até 8 de dezembro de 2011, na forma como dispõe o art. 30 da lei 9.656/98, o plano de saúde, nas mesmas condi�