Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico Nº 11/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0022243/2019-18 – Partes: SEDE e o Município de Itapipoca/CE. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens móveis, no valor de 37.817,81 (trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Assinam em 29/06/2020, Superintendente de Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico Nº 11/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0022243/2019-18 – Partes: SEDE e o Município de Itapipoca/CE. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens móveis, no valor de 37.817,81 (trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Assinam em 29/06/2020, Superintendente de Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 101/2019 – CONVÊNIO SEDESE 1651002878/2015 – ABRIGO SÃOVICENTE DE PAULO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1651002878/2015, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Abrigo SãoVicente de Paulo, inscrito sob CNPJ 21.186.036/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Comissões Técnicas de Avaliação indicada terão como função, exclusivamente, proceder à análise e julgamento das propostas de cada Categoria e se dará conforme o Regulamento do Concurso 04/2015, constante do Anexo I do Edital. A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. MARCO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 101/2019 – CONVÊNIO SEDESE 1651002878/2015 – ABRIGO SÃOVICENTE DE PAULO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1651002878/2015, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Abrigo SãoVicente de Paulo, inscrito sob CNPJ 21.186.036/000