Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo QNS8262 8226744 Maria De Fatima Almeida Barbara DZV7471 8190676 Manoel Henrique Pereira Torres GSZ3005 8232783 Daniel Fernando Silva HBE8558 8168656 Antonio Soares OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço e horário. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Erika Gisselle Pessoa Santos da Paixão. 5 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1657.04.13 PARTES: EMG/SEDS E ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação por mais 12(doze) meses a contar de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo 3333 – Barro Preto, Belo Horizonte, e para depósito localizado na Rua Engenheiro Felipe caldas, 510 Gameleira, BH, ou outro depósito em BH ou região metropolitana, a ser informado. Valor estimado do Lote 2: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. Descumprimento do Contrato Nº 9119388/2016-Lote02, Cláusula Segunda, item V Processo Administrativo Punitivo instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0052 – PEM. Objeto: Cadeiras. Dia da Licitação: 01 de fevereiro 2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/01/2018. Mais informações: www.copasa.com. br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0477 – PES. (PARA ME/ EPP COM O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570763, no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Maria Domingas Marchese, pelo donatário. Doação nº SES.27/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570769 e 01 Ducato, chassi 93W245R3RG215374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM PROCESSO SEI! 2240.01.0001194/2018-89 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9187136/2018 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Profill Engenharia e Ambiente S/A. Objeto: Alteração dos Quantitativos e da Execução dos Produtos de Divulgação e de Realização das Consultas Públicas, com a consequente supressão de 5,2798290389%no valor original do cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,