Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 54 Apelante : ELI FERREIRA CAVALCANTE Apelante : FRANCISCO MACHADO PINHEIRO Apelante : JOAQUIM HENRIQUE DE HOLANDA Apelante : JOSE GERARDO GOMES PINTO Apelante : JOSE HUDSON BRANDÃO Apelante : MARIA DIAS DE LIMA Apelante : RAIMUNDO ANGELO BARROSO Apelante : ZULEIDE REBOUÇAS PORTO PINHEIRO Rep. Jurídico : 7737 - CE PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA Apelado : ESTADO DO CEARÁ PROCUR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 121 90 votos, em conhecer do Recurso de Apelação, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste Acórdão. Ementa: DIREITO CONSTITTUCIONAL. SERVIDOR ESTADUAL. PROMOÇÃO AO GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR. PRETENSÃO À REVISÃO DE ATO DE REFORMA DE POLICIAL CIVIL INATIVO, COM REFLEXOS PATRIMONIAIS NOS SEUS PROVENTOS. MODIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 347 JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA. Apelado: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Edite Bringel Olinda Alencar - Relatora, Antônio Abelardo Benevides Moraes - Revisor e Celso Albuquerque Macêdo. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso Apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora. 2.6 - APELAÇÃO/