Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar “Prefeito Jayme Toledo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2022, às 8:30 horas, Processo licitatório n° 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E” Prefeito Jayme Toledo”, localizada a Rua Miguel Toledo; n° 190 - Centro do município de Caiana, MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2018, às 10h00, na EE CESEC -- Padre Mário Pennock, localizada na Rua: Doutor Xavier Lisboa, n° 308 - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-042 - Telefone (35) 36290046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br . Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.106.223-9, David de Andrade, PEB I B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021 – CPRV CONSIDERANDO a constatação de que na condução dos trabalhos na sessão da Tomada de Preços 001/2021 - CPRv, especificamente, na fase de habilitação dos fornecedores participantes, a Administração Pública no tocante ao item 4.2.4.3 do Edital de Tomada de Preços 001/2021, relativo aos itens de parcelas de maior relevância e de valor significativo exigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Gabinete Militar do Governador ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Resumo do Ato de Solução de Processo Administrativo Punitivo. Referência:Portaria de PAP nº 01/2022, publicada no Diário de Oficial de MG, em 19 de agosto de 2022. Fornecedor: EmpresaCOMERCIAL BOA OPÇÃOLTDA, CNPJn. 65.211.229/0001-10. Ementa: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Encerramento por liquidaçãovoluntária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001594/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 177 dias passando seu vencimento para 24/02/2022. Assinatura: 14/07/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001595/2019/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Menor de Passos- CAPP, localizado à Rua Monfort, nº 10, Bairro Jardim Vila Rica, no município de Passos, conforme descrição do produto: 1- 28 PÇ MÓDULO FOTOVOLTAICO DE 450 W 2- 1 PÇ INVERSOR 10.000 TL-X 3- 1 PÇ STRING BOX CLAMPER/SIMILAR 15A 4/2 4- 4 PÇ CONECTOR FEMEA 5- 4 PÇ CONECTOR MACHO 6- 100 M CABO 6 MM PRETO 7- 100 M CABO 6 MM VERMELHO 8- 7 PÇ ESTRUTURAS ROMAGNOLE P / 7 PAINEIS 9- 20 M GRAMPO FINAL TH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 63° 64° 65° 66° 67° 68° 69° 70° 71° 72° 73° 74° 75° 76° 77° 78° 79° 80° 81° 82° 83° 84° 85° 86° 87° 88° 89° 90° 91° 92° 93° 94° 95° 96° 97° 98° 99° 100° 101° 102° 103°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE MURIAÉ EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santo