Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DUART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CAMACHO MUNICIPIO DE CAMACHO 18.308.726/0001-51 CAMBUQUIRA MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA 17.955.386/0001-98 CAMPESTRE MUNICIPIO DE CAMPESTRE 18.178.400/0001-57 CAMPINA VERDE MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE 18.457.291/0001-07 CANAA MUNICIPIO DE CANAA 18.132.712/0001-20 CAPIM BRANCO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO 18.314.617/0001-47 CAPINOPOLIS MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS 18.457.234/0001-28 CAPITAO ENEAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 18.017.426/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/NUPAG Nº. 016/2020 Nos termos da Lei Estadual 21.735 de 2015, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ACOLHO as recomendações presentes no Relatório Técnico nº 57/SEJUSP/CPP/2020 (20866650), emitida pela Comissão Processante Permanente da Sejusp, nos autos do Processo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 004/2016, referente a empresa M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Manoel Serafim Duarte. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 4 – Termo de Cooperação Técnica nº 191/2021, datado de 03/08/2021, celebrado com o Município de Caraí – CNPJ: 18.404.848/0001-41. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas aos processos de regularização fundi