Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 386 492 Indiciado:MARCELO ESTEVO DA ABADIA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2008.034817 Nº ORDEM:13.01.2008/001211 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/60 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANA IZABEL SILVA MONTEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 449 391 FRANCA 3ª Vara Criminal 3ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) LUIZ PINHEIRO SAMPAIO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de Franca - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado HELITON ANDRE GOULART , RG 20753116, filho(a) de JOSE GOULART NETO e PALMIRA ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3733 alegações finais ou explicite os motivos para deixar de fazê-lo, sob pena de cominação de multa de 10 (dez) salários mínimos, a ser destinada ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP do Estado de São Paulo, nos termos do que dispõe o artigo 265, caput, do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3911 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em face de Jose Vieira Araujo nestes autos, com fundamento no artigo 107, IV, 1ª figura, do Código Penal. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se. P. R. I. C. Processo 0023181-73.2013.8.26.0196 (019.62.0130.0231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3617 através de manifestação escrita nos autos, sendo necessário que as partes tenham ciência do Comunicado CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual. Pdf . Intime-se. - ADV: WAGNER DE CARVALHO (OAB 120183/SP