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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1846 Processo nº.: 106.01.2010.002243-3/000000-000 - Controle nº.: 000238/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAIMUNDO FILHO - Fls.: 0 - Tomar ciência da nomeação e da audiência designada para o dia 25.01.2012 às 14:15 horas - Advogados: DENISE PASTRO DE SOUZA - OAB/SP nº.:219071; Processo nº.: 106.01.2011.0
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2386 Processo nº.: 106.01.2011.000990-2/000000-000 - Controle nº.: 000096/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEVAN JULIÃO DA SILVA e outro - Fls.: - Apresentar defesa prévia, no prazo legal. Int. - Advogados: GEORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO OAB/SP nº.:195273; Processo nº.: 106.01.2011.001367-9/000000-000 - Control
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2346 forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV CLAUDIA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 221166 106.01.2012.002990-1/000000-000 - nº ordem 959/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. L. B. D. S. X E. B. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor(a), nos termos da
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2118 Processo 3001151-21.2012.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Contribuições - Maria Del Carmen Gonzales Cepeda Rodrigues Leite - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Subam os autos ao egrégio Colégio Recursal de Jundiaí com nossas homenagens. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2093 acerca de seu efetivo cumprimento e requerimento de extinção. Diligencie a serventia junto a agência do Banco do Brasil S/A PAB - Fórum, acerca do depósito dos valores transferidos a fls.681, ficando deferido seu levantamento em favor do exeqüente, expedindo-se mandado. Int. - ADV ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNI
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2444 200.01.2002.000408-5/000000-000 - nº ordem 390/2002 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos Requisite-se o pagamento dos valores devidos à autora e dos honorários advocatícios, conforme cálculo de fls
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 2269 alegações da defesa, o pedido não merece ser acolhido, tendo em vista que não houve alteração fática desde a conversão da prisão em flagrante em preventiva a justificar a concessão da liberdade provisória. Ademais, a comprovação de residência fixa e trabalho, por si só, não são justificativa
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2297 resistência por parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos . 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa. 5. O interesse proces
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 2263 intimações, certificando-se. 2- Estando os autos definitivamente julgados, ante a juntada do agravo em recurso especial (fls. 230/245), aguarde-se em cartório por seis meses. 3- Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV JOAO SARDI OAB/SP 92530 - ADV JOÃO SARDI JUNIOR OAB/SP 186742 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2152 0000885-60.2004.8.26.0200 (200.01.2004.000885-0/000000-000) Nº Ordem: 000341/2004 - Procedimento Ordinário Auxà lio-Doença Previdenciário - MARIA ALICE FERREIRA INACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 216 - Vistos. Conforme consta Ãs fls. 210/211, já houve a implantação