Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Advogado(s): NICODEMUS VARELA (df013187), ERI VARELA (RN001807), VERA ELIZA MULLER (SP142144) Embargado: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS Advogado(s): ALBERTO MOREIRA RODRIGUES (DF012652), CLAUDISMAR ZUPIROLI (DF012250), JOSEEUCLIDES ANDRADE VIANA (DF015402), GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO(DF015153) Embargado(s): ALEXANDRE GONCALVES E OUTROS Advogado: FRANCISCO DE FARIA PEREIRA (DF00263A) Embargado

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 : : : : : : : : 2015 00 2 032161-7 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S.A RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) TARCIZIO DINOA MEDEIROS ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (SC014599) 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111687256 - Cumprimento de sentença - (16798-9/98) CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 260ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Número Processo 2000 01 1 034842-3 APC - 0015747-21.2000.8.07.0001 Acórdão 1011620 Relator Des. JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Apelante(s): PAULO TADEU VALE DA SILVA E OUTROS Advogado(s) ALBERTO MOREIRA RODRIGUES (DF012652), CLAUDISMAR ZUPIROLI (DF012250), JOSE EUCLIDES ANDRADE VIANA (DF015402), GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO (DF015153) Apelado: MINISTÉRI

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): 2000 01 1 034842-3 APC - 0015747-21.2000.8.07.0001 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FABIO PEDRO ALEM (DF032799), DANILO GALLARDO CORREIA (SP247066) PAULO TADEU VALE DA SILVA E OUTROS Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advog

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA (DF010877), OSTRILHO TOSTA FILHO (TO001399), HERMES BATISTA TOSTA (GO013081) OS MESMOS DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111340759 - PROCEDIMENTO ORDINARIO MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: 2014 01 1 122103-7 AP

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Decisão : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2016 00 2 047838-0 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110346889 - Emba

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 contrato de promessa de compra e venda que o adquirente do imóvel é o responsável pelo pagamento da comissão de corretagem, não há como eximí-lo de tal encargo, conforme o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo como sendo válida a cláusula contratual que prevê a comissão de corretagem como obrigação a cargo do comprador da unidade habitacional (

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 5ª Turma Cível 157ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2000 01 1 034842-3 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Embargante(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s) FABIO PEDRO ALEM (DF032799) Embargado(s) PAULO TADEU VALE DA SILVA E OUTROS Advo

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 FRANCISCO DE ASSIS CHIARATTO VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA (DF030816), ELDER SOUZA IZIDORIO DOS SANTOS (DF054942) CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS LEANDRO ALVARENGA MIRANDA (SP261061) SERASA S.A. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (DF045892), ERNESTO BORGES NETO (DF047