TJDFT 02/06/2017 -Pág. 370 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017
5ª Turma Cível
157ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2000 01 1 034842-3
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Embargante(s)
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s)
FABIO PEDRO ALEM (DF032799)
Embargado(s)
PAULO TADEU VALE DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
ALBERTO MOREIRA RODRIGUES (DF012652)
Embargado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Embargado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Embargado(s)
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
Advogado(s)
NICODEMOS VARELA (DF013187)
Embargado(s)
ALEXANDRE GONCALVES E OUTROS
Advogado(s)
FRANCISCO DE FARIA PEREIRA (DF00263A)
Embargado(s)
ODILON AIRES
Advogado(s)
MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA (DF005948)
Embargado(s)
LAZARO MARQUES NETO
Advogado(s)
RENATO PARENTE SANTOS (DF025815)
Origem
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20000110348423 - Ação Popular - 20000110249669
DESPACHO
FLS."Assim, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto aos embargados a apresentação de
2257/2258
contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o § 2º do art. 1.023 do CPC. Intime-se. Brasília,
29 de maio de 2017. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator *20000110348423APC.*
Num Processo
2012 01 1 088228-8
Rel. Desig. Des.
SEBASTIÃO COELHO
Embargante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Embargado(s)
PAULO HENRIQUE DE SOUZA ASSIS
Advogado(s)
FRANCISCO O THOMPSON FLORES (DF017122)
Origem
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110882288 - COBRANCA
DESPACHO FLS. 216 "Em virtude do pedido de efeito modificativo nos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para
ciência e manifestação. Brasília-DF, 29 de maio de 2017. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator Designado
*20120110882288APC.*"
Num Processo
2013 03 1 022156-8
Relator Des.
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Embargante(s)
LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
Advogado(s)
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
Embargado(s)
INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA E OUTROS
Advogado(s)
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
Embargado(s)
ILZA MORAES DA SILVA PRYOR
Advogado(s)
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537)
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310221568 - RESCISÃO DE CONTRATO
DESPACHO FLS. 435 "V I S T O S ETC. (Fls. 426/429 e 431/433). Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos por ILZA MORAES
DA SILVA PRYOR e por LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA em face do v. acórdão de fls. 409/424verso, por meio do qual esta egrégia Quinta Turma Cível, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de
Apelação interposto por INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA. Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes
aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto aos Embargados ILZA
MORAES DA SILVA PRYOR, LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA
e INCORPORAÇÃO BORGES LANDEIRO S/A, no prazo comum de 10 (dez) dias, a apresentação de contrarrazões. I.
Brasília - DF, 29 de maio de 2017. Desembargador ANGELO PASSARELI Relator *20130310221568APC.*
Num Processo
2014 01 1 148779-7
Relator Des.
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Embargante(s)
FABIANO MATHEUS E OUTROS
Advogado(s)
GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA (DF028495)
Embargado(s)
CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado(s)
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO (DF005297)
Origem
VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111487797 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 300 "V I S T O S ETC. (Fls. 290/291 e 293/298). Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos por FABIANO MATHEUS
E BETIZA DE OLIVEIRA CARDOSO MATHEUS e por CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em
face do v. acórdão de fls. 276/288-verso, por meio do qual esta egrégia Quinta Turma Cível, por unanimidade, deu
provimento ao recurso de Apelação interposto pelos Autores/Embargantes. Ante a possibilidade de atribuição de efeitos
infringentes aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto aos
Embargados, no prazo comum de 10 (dez) dias, a apresentação de contrarrazões. I. Brasília - DF, 29 de maio de 2017.
Desembargador ANGELO PASSARELI Relator" *20140111487797APC.*
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
2015 01 1 114695-0
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
S. E. R. P.
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