Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 034243-5 APC - 0010000-65.2015.8.07.0001 988931 FÁTIMA RAFAEL SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA (DF025172) CONSULT INCORPORACOES LTDA LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (DF028952) JOAO VICENTE NOV

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 DECISÃO Nº 2011.01.1.028704-2 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Cuida-se de ação civil pública promovida pelo MPDFT em face do Distrito Federal, objetivando a cominação da proibição de expedição de alvará autorizando obras no Setor Industrial Leste do Gama

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111165343 - CUMPRI

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Carlos D.V. Rodrigues, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolverem, no prazo de 24 (vinte e quatro (horas), os respectivos autos, que se encontram com o prazo de devolução expirado, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, bem como pr

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2011.01.1.028694-8 ALEATORIA 17/02/2011 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 604 - 4A VARA DE ENTORPECENTES 18DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.028695-6 ALEATORIA 17/02/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA KARLA RENATA DE A

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 80, conforme requerido às fls. 78. Brasília - DF, terça-feira, 04/07/2017 às 16h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.137828-7 - Usucapiao - A: ELZA MARIA DE ARAUJO. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. R: HERIVAN NADELMAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Compulsando os autos, verifico que as

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 área (que era de 4500m2 e passou a ser de 3720 m2) e de destinação do imóvel (que era de uso coletivo, atendendo residência, comércio e indús

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 36947/96 - Execucao de Sentenca - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publi

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 DESPACHO Nº 2011.01.1.028704-2 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Dê-se vista ao Distrito Federal quanto à petição e parecer às fls. 1.085-1.090. Prazo 5 dias. Após, venham os autos conclusos. Brasília - DF, quarta-feira, 09/03/2016 às 17h38. Carlos Frederic

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.01.1.074166-2 - Oposicao - A: JOSE FARIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF026934 - Joselito Farias dos Santos. R: IRIS C