Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 OBSERVAÇÃO Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia 10/08/2015, fls. 351/368. Brasília, 09 de setembro de 2015 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 31ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI, Presidente da 5ª Turma Cível, em exercício, faço público

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 041379-7 AGI - 0043854-19.2016.8.07.0000 ALBERTO AFONSO LEPESQUEUR GONCALVES MARCELO MUNDIM RAMOS (DF030979) OI S.A. ANA TEREZA BASILIO (RJ074802) 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110026129 - Cumprimento de sentença MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: R

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2015 00 2 017681-3 SILVA LEMOS BRASIL TELECOM S/A ANA TEREZA PALHARES BASILIO BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO e outro(s) ALBERTO AFONSO LEPESQUEUR GONÇALVES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110026129

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Advogado(s): Agravado: Advogado: Origem: Relator: ANA TEREZA BASILIO (RJ074802), ANA LUISA FERNANDES PEREIRA (DF026088) ALBERTO AFONSO LEPESQUEUR GONCALVES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398) 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110026129 - Cumprimento de sentença MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 007511-9 AG

Caderno único ● 21/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 065558-8 SEBASTIÃO COELHO CLAUDIA GALDINO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HOSPITAL ANCHIETA LTDA OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO e outro(s) TE

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Decisão : JOSE MENCK : PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA - 101782 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA (2326/83 831/86 8677-5/05 12570-9/05) : CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : : : : : : Decisão 2015 00 2 020130-2 SILVA LEMOS BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) JOÃO ANDRÉ CORRÊA DÉBORA MORET

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 00 2 005561-7 ANGELO CANDUCCI PASSARELI CHURRASCARIA RESTAURANTE E BAR PAMPA LTDA ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (SC014599), ANDERSON MANGINI ARMANI (DF045855) BANCO DO BRASIL SA GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089) 18ª VA

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 : : : : : : : 2014 00 2 018906-0 SANDOVAL OLIVEIRA L. A. B. E OUTROS 'SEBASTIÃO ADAILSON PACHECO C. L. A. C. GUSTAVO LOPES DE SOUZA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20130710328183 Procedimento Ordinário : CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DEC

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Decisão : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) : 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA - 20160910173326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 : CONHECER. IMPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2017 01 1 015648-6 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO AMIL ASSISTENCIA ME

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 05 1 002923-5 APC - 0002876-82.2016.8.07.0005 L.G.C.H.D.S. FABIO PEREIRA (RJ110801) F.A.C. JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO (DF008756), MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA (DF009332) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA - 20160510029235 - Procedimento Comum JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Emb