Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA MARCO TULIO DA SILVA LISBOA SANTOS DF008836 - MIRIAM ROSANE RODRIGUES DIAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.201544-8 COMPETENCIA EXCLUSIVA 30/12/2014 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11783 - Citação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DIST

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS OAB - Nome DF123456- DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Processo 2009.01.1.197509-8 Data de Carga 05/08/2015 Data de Devolução 17/08/2015 2009.01.1.197490-5 2014.01.1.201547-2 2012.01.1.068886-8 05/08/2015 03/08/2015 27/08/2015 17/08/2015 24/08/2015 31/08/2015 2012.01.1.0

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal Intimação dos Advogados para devolução dos processos OAB - Nome DF016435- JARMISSON GONCALVES DE LIMA DF123456- DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF022063- RICARDO SUSSUMU OGATA DF009702- RICARDO CAVALCANTI BRAGA DF037170- MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO Processo 2014.01.1.006826-5 Data de Carga 15/04/2015 Data

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 ora recorrentes (ID 7097444 - págs. 1/2). Tais elementos, no entanto, apenas foram apresentados quando do oferecimento do presente pedido de reconsideração, em 04/02/19. Com efeito, nos termos do que dispõe o artigo 435, do Código de Ritos, a juntada extemporânea de documento somente é permitida para demonstrar fatos supervenientes ou quando se tratar de documento novo, sendo ainda admitida nos

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 Aires Coelho. R: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS. Adv(s).: DF038539 - Karine Evangelista Goncalves Aires Coelho. R: SANDRA DE BARROS DE CAMPOS. Adv(s).: DF038539 - Karine Evangelista Goncalves Aires Coelho. R: MARIA DE FATIMA T CARNEIRO. Adv(s).: DF015442 Roberto Sales. R: MIRIAM FONSECA LIMA. Adv(s).: DF038539 - Karine Evangelista Goncalves Aires Coelho. R: ELTON COUTO GONCALVES. Adv(s).: DF011359 - Lana Lucia

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF0015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: JOSE TADEU SOARES DE QUEIROZ(CONFINANTE).

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. A: MARDEN NASCIMENTO COSTA. Adv(s).: (.). Sinalizada a possível autocomposição da lide, defiro o pedido de fl. 581, suspendo o curso do processo por 60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88) para prosseguimento das negociações entre as partes, se a isto não se opuser a parte requerida. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/201

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 T2, 2/9/2014). Esse raciocínio parte da premissa, contudo, de que as condições de criação eram satisfatórias e de que não há possibilidade de reinserção dos animais no meio natural. Tal pressuposto fático não está minimamente provado na petição inicial, que basicamente contém apenas alegações. Documentalmente, há, inclusive, resultado de exame que comprova que um dos papagaios est�

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 repercussão social. O Distrito Federal vivencia uma notória crise de legalidade, um caos fundiário e urbanístico inacreditável, mormente quando se recorda que está estabelecido em plena capital do país. A chancela judicial a situações de ilegalidade, reprimindo a adequada execução dos atos de polícia administrativa, seria péssimo exemplo, um verdadeiro contrassenso ao que Dinamarco denomina "e

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 20 dias) A Doutora CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Aç