Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.106820-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 15/09/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10452 - Reivindicação 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL ISABEL PEREIRA BRAGA DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS Distribuição: Data: Nome Petição: Clas

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.106808-4 DEPENDENCIA 15/09/2015 1123 - ATENTADO 180 - Atentado 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA DF029445 - JOAO RABELLO MENDES JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assun

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.080565-2 - Procedimento Ordinario - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). A: ASSOCIACAO MORADOR QUADRAS 1, 2, 3, 4 5 COND PRIVE LAGO N. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Oficie-se, com urgência, à Segunda Turma Cível do e. TJDFT,

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 II do Código de Processo Civil que "o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores" tem natureza de título executivo extrajudicial, a presente demanda individual perde valor como formas de pacificação efetiva do conflito. Portanto, eventual descumprimento do TAC deve ensejar execução autônoma, pretensão distinta d