Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.106820-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 15/09/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10452 - Reivindicação 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL ISABEL PEREIRA BRAGA DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS Distribuição: Data: Nome Petição: Clas

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.106808-4 DEPENDENCIA 15/09/2015 1123 - ATENTADO 180 - Atentado 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA DF029445 - JOAO RABELLO MENDES JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assun

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2010.01.1.031856-2 - Usucapiao - A: ESPOLIO NAIR LAGE DA SILVA GUARACIABA. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui, D

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.080565-2 - Procedimento Ordinario - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). A: ASSOCIACAO MORADOR QUADRAS 1, 2, 3, 4 5 COND PRIVE LAGO N. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Oficie-se, com urgência, à Segunda Turma Cível do e. TJDFT,

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 quanto a tais cláusulas. O fato de a medição ter se dado na região onde está situada a autora não representa ilegalidade, posto que, mesmo nos setores com zoneamento destinado a recreação, há limites de emissão de ruídos, e a autuação considerou que mesmo esses limites estavam sendo ultrapassados pela autora. A nulidade do ato, no caso concreto, decorre da incorreta aplicação da sançã