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Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Nº 2014.01.1.172503-5 - Oposicao - A: ASSOCIACAO MORADORA ASSENTAMENTO ROSELI ESTANCIA DO PIPIRIPAL II. Adv(s).: DF038902 - Alexi Cecilio Daher Junior, MA002944 - Cicero Pereira Silva. R: JAEL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF029456 - Kleber de Miranda Barreto Gomes, Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO SOUZA CARDOSO. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 412/413 , mandado(s) de citação devolvido(s) sem cumpriment
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 determinado à fl. 356, encerrada está a fase instrutória. Aguarde-se para julgamento simultâneo. Brasília - DF, segunda-feira, 13/06/2016 às 17h36. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.01.1.016567-6 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Ad
Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 Adv(s).: (.). R: MANOEL RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: CARMELITA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: HERLI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELIZABETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELISMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: (.). R: RO
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Nº 2016.01.1.076378-9 - Usucapiao - A: JOAO PEDRO GOVEIA LEITE. Adv(s).: DF047536 - Francisco Ronaldo Basilio da Costa. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: MARIA HELENA FERREIRA LEITE. Adv(s).: (.). INTERESSADA: REUS EM LOCAL INCERTO/NAO SABIDO, BEM COMO EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ADAUTO NASARE ROCHA. Adv(s).: (.
Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Flávia Adriana Ramos. INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: FERNANDO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). R: EDSON SILVA COSTA. Adv(s).: (.). R: CELIO FIGUEREDO DE MIRANDA E SILVA. Adv(s).: DF007550 - Celio Figueiredo de Miranda e Silva. R: CLOVES GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF035345 - Emival Goncalves de Sousa. R: ALBENI GERALDO DE JESUS. Adv(s).: (.). R: V
Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. Determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 dias, tendo em vista a possibilidade de acordo. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 19h27. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.018197-5 - Usucapiao - A: FRANCISCO GERARDO CORDEIRO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: AMILCAR MODESTO RIBEI
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 COSTA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIMIRA BENEDITA DUTRA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUZIA MAGALHAES RIBEIRO COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIZA BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO SILVEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA. Adv(s).: (.). A: CARLOS ANTONIO LISBOA. Adv(s).: (.). A: GENILCE MARIA DAS DORES LISBOA. Adv(s).: (.). A: DENIS LISBOA DA
Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 aos agentes da ré. A mera expectativa de a área ser um dia sujeita à regularização da espantosa invasão e deturpação da harmonia urbanística ali ocorrida não é, obviamente, fonte de direito para quem quer que seja. Só a lei posta, e não a que está em perspectiva, que tem aptidão para conferir direitos. O direito de moradia deve ser exercitado conforme a lei, mais especificamente conforme a
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 propositura de ações judiciais ativas, com o objetivo de melhor resguardar os direitos do cliente em relação à posse e propriedade; (iii) Atuação em ações passivas e ações ativas, existentes e futuras, compreendendo a elaboração de todas as peças processuais e recursos até os Tribunais Superiores, participação em audiências, julgamentos, sustentação oral e entendimentos com julgadores e
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Amílcar Modesto. Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, observo que a sentença, neste caso, transitou em julgado em 20/03/2018. 28) Usucapião - Igreja Evangélica Assembleia de Deus ? proc. 2016.01.1.031336-0 ? chácaras 38 e 39. No ID25977704, fl. 105, consta pesquisa de 05/09/2018 na qual se observa que o processo se encontrava arquivado, muito embora fosse Mateus Leandro de Oliveira adv