Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.101927-3 ALEATORIA 28/09/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10015 - Fiscalização 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO CARLOS MENDONCA RODRIGUES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetra

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.101099-7 ALEATORIA 06/10/2016 1110 - PETICAO CIVEL 241 - Petição 9986 - Garantias Constitucionais 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NEMESIO EVANGELISTA DOS SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: V

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 2502 - SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANCA LTDA ME DF052030 - ISABELA DA C.F GALIMBERTI Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2016.01.1.101958-7 ALEATORIA 28/09/2016 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 9998 - Licenças 115 - QUINTA VARA DA

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.000686-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCOS MENDES ALMEIDA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida, DF043238 - Laisse Freitas Rocha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, 20160110006860. Converto o julgamento em diligência. Em homenagem ao princípio do contraditório, bem como para se evitar qualquer nulidade, man

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 14h26. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.01.1.062982-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A:

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.073547-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO. Adv(s).: DF026717 - Viviane Kaliny Lopes de Souza. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IZAURA VALERIO AZEVEDO. Adv(s).: (.), - 20160110735478. À mingua de motivação a justificar a reforma da decisão agravada, mantenho-a por seus próprios fundamentos. Aguarde-se

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 montante devido pelo Distrito Federal deve-se aplicar a taxa SELIC, na qual consta embutido tento a correção monetária como os juros de mora, em obediência ao efeito vinculante e "erga omnes" da decisão do STF prolatada na ADI 4357/DF Diante da sucumbência, condeno o Distrito Federal ao pagamento das custas processuais adiantadas pela parte autora e de honorários advocatícios de sucumbência, qu

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 levantamento expedido, no prazo de 10 (dez) dias. Certifico, ainda, que não retirado o(s) alvará(s) no prazo acima assinalado, o(s) mesmo(s) será destruído, por medida de segurança, permanecendo registrado no sistema para eventual nova impressão. Nada sendo requerido, sejam os autos arquivados, conforme determinação judicial, observadas as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/