Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Relator: L.M.B. AILTON COELHO ALVES (DF005722), IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO (DF014772) E.D.F.J.D.S. ELEUSA MOREIRA (DF004296) 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710136089 - Sobrepartilha - 454068 - 20100710243098 - 20140111446805 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado(s

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 00 2 029067-7 AGI - 0031061-48.2016.8.07.0000 S.L.D.S.L. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) E.B.D.S.L. ANDRÉ PUPPIN MACEDO (DF012004) 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110254102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 (69121-5/16) MARIA DE LOURDES ABREU OFERTOU PARECER Número

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL: Não existem processos para a pauta. De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 08/02/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 4º ANDAR, N. 4.43 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Origem: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Relator: 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111982093 - Procedimento Comum; 2013.08.1.002559-8 - PROCEDIMENTO COMUM GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 045284-3 APC - 0019141-23.2016.8.07.0018 FERNANDA DE PAULA NUNES VARGAS E OUTROS SARAH PRISCILA GUIMARÃES (DF037394) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DIS

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Advogado(s) Origem Decisão : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111019347 - Procedimento Comum : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2016 00 2 032515-2 MARIA DE LOURDES ABREU SANDRA REGINA COSTA SILVA GABRIELA SEABRA MENDES GOMES (DF051

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 DESPACHO FLS. 470 " Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012 c/c 1013 do Código de Processo Civil/2015. Operada a preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta. Publique-se." Brasília, 26 de agosto de 2016. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Relatora AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Num Processo 2016 01 1 112104-2 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Apelante(s) SIBELIUS EMANUEL PINTO Advogado(s) JOSE LINEU DE FREITAS (DF005582) e outro(s) Apelado(s) NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) DIJANE CRISTIAN FREIRE JOFRE CYRINO CARVALHO (SP154495) e outro(s) Origem 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111104768 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 233 " O recebimento do apelo sub

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110663492 PROCEDIMENTO COMUM D E S P A C H O Dê-se vista à parte embargada para apresentação de contrarrazões em 05 dias (cinco dias), em respeito ao artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil[1]. Após, encaminhem-se os autos para manifestação da Procuradoria de Justiça. Brasília, 04 de maio de 2018. Des

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 sublocação foi realizada de forma irregular, sem o consentimento e autorização do locador. 5. Agravo interno prejudicado. 6. Agravo de instrumento conhecido e provido. CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME 20

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.045083-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: LASARO CORREA DA SILVA. Adv(s).: DF042066 - Pau