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Edição nº 62/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 DA SEGURADORA. 1. É lícita a recusa de cobertura securitária, por motivo de do
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 inteiro teor, como, por exemplo, quando a fundamentação conduz a uma conclusão diversa da parte dispositiva da decisão ou a fundamentação adotada pelo magistrado é conflitante quando analisada em seu conjunto. A estreita via dos declaratórios não é adequada para a reavaliação das questões apreciadas por ocasião do julgamento do recurso principal ou de outros pronunciamentos judiciais ocorrid
Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Nº 2010.01.1.010460-8 - Reivindicatoria - A: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso. R: JOSE ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: BELMIRA SURIANIANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R: VILANI DE CARVALHO LEITAO. Adv(s).: (.). R: JOAO MA
Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.067822-4 - Procedimento Comum - A: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Dist
Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 MEDEIROS . Adv(s).: DF005257 - Maria Helena Magalhaes de Araujo. R: ZELIA SALGADO CORREIA SILVA. Adv(s).: (.). De ordem, fica a parte credora intimada a retirar a carta de adjudicação expedida, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2016 às 14h52. . Nº 2016.01.1.069028-6 - Procedimento Comum - A: ARLINDO SILVANO GONCALVES CRUZEIRO. Adv(s).: DF025515 - Felipe de Almeida Ramos Baym
Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Adv(s).: (.). A: MARIA JACIRA PEREIRA GOMES. Adv(s).: (.), - 20160110624137. Tendo em vista tratar o feito da questão fundiária e ambiental do Distrito Federal, com fulcro no art. 178 do CPC, remetam-se os autos ao MP. Retornando, anote-se conclusão para julgamento. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 18h09. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.01.1.095680-9
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANDERSON COSTA FERNANDES. Adv(s).: (.). A: IVAN SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.), - 20160110324902. Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa. Brasília - DF, terça-feira, 18/07/2017 às 15h30. Carlos Frederico Maroja de Medeiros , Juiz de Direi
Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.130636-6 - Acao Popular - A: ELIANE ESTRELLA GALVAO. Adv(s).: DF034021 - Alessandra Rabelo Jaber Costat
Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: IVONE DA FATIMA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: WALDEMIRA MACIEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FILADELFO DUARTE DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: AVANDRO DE JESUS R MARINHO. Adv(s).: (.). R: CARMITA RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: AGNEZ NELI DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIMAR WANZELLER DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIS
Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Nº 2017.01.1.002800-6 - Procedimento Comum - A: ELIANE TELES DE MENEZES. Adv(s).: DF038167 - Ana Clara Rodrigues Rocha. R: DIRETOR PRESIDENTE DA CODHAB. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima, DF043410 - Meiriane Cunha e Silva. A: RICARDO ANTONIO DE MENEZES. Adv(s).: (.). R: DIRETORA PRESIDENTE DA AGEFIS. Adv(s).: DF024383 - Andre Dutra Dorea Avila da Silva. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II. A