Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Origem Decisão 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110866466 - Procedimento Comum NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 040170-9 ROMEU GONZAGA NEIVA TERESINHA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ANDRE DE SOUSA E SILVA (DF023155) LUCIANA NUNES RABELO (DF028430) AGÊNCIA DE FISCALIZACAO

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão 2016 00 2 034024-5 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA JOSÉ DE MOURA BELEZA NETO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (DF044068) e outro(s) INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20160110602708 - Procedimento Comum DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Relator Des

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 124758-4 FÁBIO EDUARDO MARQUES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) e outro(s) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111247584 - Proced

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 7ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO 1ª SESSÃO Ordinária De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA, Presidente da 7ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, qu

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Advogado(s) LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (DF048398) Origem 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110782402 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 223 Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos opostos. P.R.I. Brasília, de fevereiro de 2017. Desembargadora LEILA ARLANCH Relatora Num Processo 2016 01 1 000455-9 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Embargante(s) MARCELO

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 7ª Turma Cível 066ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo 2015 01 1 069861-3 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Autor(es) CESARINO PEREIRA DOS REIS Advogado(s) IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555) Réu(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 18-19 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 MARCIA MARIA FONSECA RIBEIRO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110434156 - Execução Fiscal FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N. 2016.01.1.043415-6, BEM COMO DESTE AG

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 036307-9 AGI - 0038653-46.2016.8.07.0000 1000102 GETÚLIO DE MO

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 DESPACHO Nº 2010.01.1.012097-8 - Cumprimento de Sentenca - R: CANABRAVA COMERCIAL DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDAME. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg, DF037127 - Carolina Rollemberg Nogueira. A: BRACAL BRASILIA CALCARIO AGRICOLA LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago, DF024851 - Patricia Rocha de Carvalho. R: RM HOTEL FAZENDA LTDA EPP. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha L

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MARIO APARECIDO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MAURA LUCIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: LUCIA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARCILEY TEIXEIRA MAGALHAES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARISNEI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MOACIR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ANGELINA BENEDITA. Adv(s).: (.). R: DORACI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ISMENIA PEREIRA COSTA.