TJDFT 23/02/2017 -Pág. 688 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 01 1 124758-4
FÁBIO EDUARDO MARQUES
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) e outro(s)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111247584 - Procedimento Comum
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 07 1 011046-4
LEILA ARLANCH
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903) e outro(s)
HOBERDAN BENEDETTI FLORES E OUTROS
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (DF017348) e outro(s)
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA (DF020772) e outro(s)
2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710110464 - Procedimento Comum
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 07 1 017547-5
FÁBIO EDUARDO MARQUES
UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO E OUTROS
RAYANE DIAS DE ARAUJO (DF047049)
TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LUIZ CEZAR DA SILVA (DF005351)
LARISSA CRISTINA DE GÓIS SILVA (DF033908)
3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710175475 - Procedimento Sumário
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 025491-4
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
MASSA FALIDA DE MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA.
FOGO GERSGORIN (DF031443)
MARIA CLARA BRANCO VALENCA
HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA (DF052029)
VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF 20160110254914 - Embargos à Arrematação, 20060110060629
DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 037676-9
LEILA ARLANCH
JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) e outro(s)
HILTON PINHEIRO MENDES JUNIOR
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA (DF025653)
JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) e outro(s)
HILTON PINHEIRO MENDES JUNIOR
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA (DF025653)
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110376769 - Procedimento Comum
EMBARGOS DO AUTOR ACOLHIDOS PARCIALMENTE. EMBARGOS DA RÉ REJEITADOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 05 1 000975-6
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ALDERMAN CARNEIRO DE SOUZA E OUTROS
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA - 20160510009756 - Arrolamento Sumário
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 00 2 042734-0
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
ELIZANGELA DO CARMO LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
AGÊNCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS E OUTROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110926437 - Procedimento Comum
DEU-SE PROVIMENTO. MAIORIA.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2011 01 1 198729-0
688