Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Agravo de Instrumento 2018898-76.2013.8.26.0000 2019192-31.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2019176-77.2013.8.26.0000 2019387-16.2013.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Agravo de Instrumento 2019334-35.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bianco Agravo de Instrumento 2018863-19.2013.8.26.0000 2019114-37.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1034 Eduardo Pires Martins (OAB: 278515/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) 2012012-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres - Agravante: REGINA RIGOLIN TEIXEIRA DA CUNHA - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 77 Advogado: Eudes Sizenando Reis (OAB: 133090/SP); Agravado: C. do 6 G. de B. do E. de S. P.; 2019006-08.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0228752-39.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1258 2014469-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Agravante: Fest Malhas Promoções e Eventos Ltda - Agravada: Prefeitura Municipal de Araras - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vitor Luiz Ribeiro (OAB: 55165/MG) - Advogado: Angelo Aparecido de Souza Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 881 Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP) - Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP) 0378047-03.2009.8.26.0000 (994.09.378047-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 729 2010883-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator Magalhães Coelho - Agravante: LUIZ ANTONIO MONTEIRO JACINTO - Agravado: SAEMA - SERVIÇO DE ESGOTO E MEIO AMBIENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1109 Francisca Gomes de Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) - Advogada: Angela Maria da Silva (OAB: 131591/SP) (Fls: 10) 0903374-64.2012.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator: Des.: Guerrieri Rezend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 848 Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Érica Luz Ribeiro (OAB: 216880/SP) - Carla Joseli Martins de Abreu Tessarin (OAB: 280653/SP) - Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 441 honorária (f. 143/59). O recurso não foi contrariado (f. 179). A decisão de f. 181 determinou seu sobrestamento. Noticiado julgamento do paradigma Recurso Especial nº 1.108.013 / RJ, foram os autos devolvidos à turma julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil. É o relatório. O recurso-paradig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1255 2013217-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: FIRST POWER´S AUTOMÓVEIS LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA