Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 111 Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP); 3002166-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1516 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1176 Paulo, 15 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2094782-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3017 A ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, TAIS COMO NOS CASOS DE PERITO, AVALIADOR, LEILOEIRO, DEPOSITÁRIO E TAMBÉM DA CITAÇÃO POSTAL REALIZADA PELOS CORREIOS, OBJETO DESTE AGRAVO, QUE SÃO DE INTERESSE EXCLUSIVO DO CREDOR DESPESAS, ADEMAIS, QUE SERÃO RESSARCIDAS PELO EXECUTADO AO EXEQUENTE, SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 504 PEZARINI; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518461-88.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP); Agravado: Francisco Ferreira Dias; Agravado: Floreal Cruanes Imov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3006 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: Banco Santander S/A - Magistrado(a) Beatriz Braga - Adequaram o acórdão para dar-se provimento ao agravo de instrumento. V.U. - EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. O ACÓRDÃO PROFERIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1372 do Recurso Especial. Quanto ao requerimento de efeito suspensivo, observa-se que, ao determinar a suspensão nacional dos processos que versem sobre a matéria afetada, o Min. SÉRGIO KUKINA ressaltou a necessidade de que os juízes continuem a ordenar a realização do ato citatório inicial, de modo a interromper o curso da presc