TJSP 15/07/2022 -Pág. 1516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
1516
1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com
o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2091897-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Francisco da Silva Chaves Filho - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de
acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2092062-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reflor Spina Ltda - Agravado: Gledsney Goldoni - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando Luiz
Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2094516-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Cosmorama Empreend S/c Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de
acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2094519-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reginaldo Rodrigues Andrade - Agravado: Cosmorama Empreend S/c Ltda Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo
prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 13 de julho de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Orlando
Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2094667-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante:
Município de Campo Limpo Paulista - Agravado: Gustavo Henrique de Jesus - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de
acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2094956-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Município
de Suzano - Agravado: Daniel Martorano-me - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema
1054 do STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2095192-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reflor Spina Ltda - Agravado: Sergio Correa Fernandes - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o
recurso especial interposto às fls. 24-48 de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Orlando Luiz
Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2095340-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reflor Spina Ltda - Agravado: Edson Jose dos Santos - Vistos. Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054 do STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Orlando Luiz Sanchez
Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2096393-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Município de
Suzano - Agravado: Inaldo Lessa de Oliveira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código
de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int.
São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º