15 Resultados Localizados 2119728-40.2019.8.26.0000 - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 435 2119710-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0413805-64.1998.8260100; Assunto
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2853 Nº 2119728-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Joao de Oliveira Mateus - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negar
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 832 2119703-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502349-96.2017.8.26.0068; I
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1220 cumpre também destacar a significativa mudança trazida pelo novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12) no que diz respeito às Áreas de Preservação Permanente localizadas nas margens de cursos d’água (fls. 576); (K) Para as Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas, este estatuto legal prevê, em seu a