TJSP 04/06/2019 -Pág. 832 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
832
2119703-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502349-96.2017.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Tsa Holding S/A; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Agravado:
Municipio de Barueri; Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP); Interessado: Tambore Imobiliaria S/A; Advogada: Thereza
Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119706-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024265-26.2019.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Lucilia Dainezi Tonarque (Justiça Gratuita); Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB:
318833/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119710-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 041380564.1998.8260100; Improbidade Administrativa; Agravante: Gladston Tedesco; Advogado: Guilherme Heitich Ferrazza (OAB:
335577/SP); Advogado: Pedro Lanna Ribeiro (OAB: 204809/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane
(OAB: 289214/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Marcos Facchinato (OAB: 99684/SP); Interessado: Everaldo Gonçalves; Advogado: Marcos Dolgi
Maia Porto (OAB: 173368/SP); Interessado: Lombardi Serviços Gerais A Bancos e Empresas Ltda; Advogada: Daniela de Faria
Mota Pires Citino (OAB: 143857/SP); Interessado: Jeanderlei Luiz Ribeiro; Advogado: Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP);
Interessado: Joaquim Gilberto Caltabiano; Advogado: Renato Ribeiro (OAB: 18823/SP); Interessado: Mariana Martins Ribeiro
Ardito; Advogada: Maristela Cury Muniz (OAB: 195820/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119718-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de São Roque; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000935-84.2018.8.26.0586; Improbidade Administrativa;
Agravante: Robson da Silva Cruz Informática Me; Advogado: Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119725-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003821-57.2019.8.26.0348; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Francisco Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: Município de Mauá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119728-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0057759-23.2012.8.26.0576;
Ambiental; Agravante: Joao de Oliveira Mateus; Advogada: Eny Paula Martinuci Fernandes (OAB: 320143/SP) (Curador(a)
Especial); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP); Advogado: Luciano
Pupo de Paula (OAB: 99898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119741-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Embargos à Execução; 1000556-82.2019.8.26.0498; Meio
Ambiente; Agravante: Hélio Ricardo Verdolini; Advogado: Anderson Luiz Brandao (OAB: 130224/SP); Agravante: Dante Cristiano
Verdolini; Advogado: Anderson Luiz Brandao (OAB: 130224/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119752-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100874004.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Odete de Souza Oliveira Dona; Advogado: Luiz Barbosa de Araújo
(OAB: 179601/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119758-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º