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Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3978 Fabrizio de Franca, - Agravado: Banco J. Safra S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CITAÇÃO POR EDITAL - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO DEFENSOR PÚBLICO, ATUANDO COMO CURADOR ESPECIAL DO RÉU CITADO
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2847 uma melhor compreensão da questão posta em Juízo vale lembrar que o Juízo singular sentenciou a demanda indenizatória procedente em parte porque considerou que a autora demonstrou a confirmação da reserva da hospedagem e o depósito da metade do preço ajustado (R$360,00). Entretanto, não comprovou a alegação de que os r
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1180 agravante, sob o fundamento de que ele não comprovou sua alegada hipossuficiência financeira. O Juízo a quo entendeu que em que pese à alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabiliz
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1623 processuais. Logo, ainda que com tais recomendações, indefiro o efeito suspensivo, comunicando-se. No mais, à contraminuta em quinze dias e tornem para decisão colegiada. Int. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Enock Souza Amaral Junior (OAB: 27776/BA) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 938 único, e 1.019, I, do CPC). No mais, aguardar-se-á oportuna análise da turma julgadora. Prioritariamente, comunique-se à origem. 2. Atento ao teor do artigo 1.019, II, desse Código, dispensada intimação da agravada, à falta de citação. 3. Superado o prazo da Resolução 772/2017, ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 523 Comercio de Veiculo e Peças Ltda.; Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP); Agravado: Marcio Antonio Barbosa da Silva 2146893-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: Campinas; Vara
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1510 Nº 1001124-28.2020.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: João Antônio dos Santos (Por curador) - Consta da certidão de fl. 349 que o banco
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 858 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2146959-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2151 Eireli - Agravado: Carlos Alberto Bueno Netto e outros - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Felipe Ramos Vollkopf da Silva OAB/MS 21.961, pelo agravante. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA. CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA INDEPENDENT
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1891 DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA SUPER BOLSA AO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, LIMITADA A 30 DIAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. MEDIDA CONCEDIDA DETERMINA, APENAS, O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO REDIGIDO PELA AGRAVANTE E CELEBRADO ENTRE AS PA