Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 119 Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002556-45.2015.8.26.0520; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Juliana Ogalla Tinti Russo; Paciente: Wellington do Nascimento Neves; Advogada: Juliana Ogalla Tinti Russo (OAB: 196282/ SP); 2176688-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1949 291320/SP) - 5º Andar Nº 2176250-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Américo Brasiliense - Impetrante: Adriana Bettin Jorge - Paciente: Laercio de Freitas Cayres Junior - Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 495 São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0002556-45.2015.8.26.0520; DIREITO PENAL; Impetrante: Juliana Ogalla Tinti Russo; Paciente: Wellington do Nascimento Neves; Advogada: Juliana Ogalla Tinti Russo (OAB: 196282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1755 divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Portanto, respeitando-se os restritos limites de cognição da cautelar, a liminar há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefiro, portanto, a liminar requerida, posto ausentes os pressupostos autoriza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1909 contrária à participação do paciente no crime em comento, o que foi deferido pelo juiz. Aduzem que devido à morosidade para que o prontuário fosse juntado nos autos, comprovando a inocência do paciente, seus familiares começaram a analisar seus exames médicos, e encontraram um relatório de atendimento que comprova que na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1908 da prisão preventiva, com expedição de alvará de soltura. A acusação é por suposta prática do delito previsto no art. 157, § 2º, inciso II, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código penal, por fato ocorrido em 17 de agosto de 2017. Consta da denúncia que o paciente ingressou na lanchonete vítima, “Cantinho da Sofia