Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário de plásticos; Ano XCVII • NÀ 221 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. III - produtos beneficiados: base de guarda-chuvas, ombrelones e sim

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Ano XCV • NÀ 203 - 15 IV - prazo de fruição: 7 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; V - benefícios concedidos: Art. 4º Est

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2015 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO Licitações e Contratos A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, assinou a seguinte portaria: PORTARIA Nº 57 /2015 - Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco-JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.189, de 22 de outubro de 2014 e pelas Leis Com

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000378/2020-88 RITA DE CASSIA BATISTA PRAZERES 300.466-0 1º 14/02/2020 14000110005178.000034/2020-97 ROBERTO DANTAS BRANDAO JUNIOR 300.717-0 1º 29/07/2020 1400005706.000447/2020-94 THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ 301.023-6 1º 02/02/2020 1400005594.000089/2020-24 YUSSARA QUIDUTE MENEZES DE OLIVEIRA DORIA 300.885-1 1º 01/02/2020 Ano XCVII • NÀ 206 - 13 N°. 397 - Deter

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II Licitações e Contratos CARGO: ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA SEQ MAT NOME DO SERVIDOR PROCESSO 2015 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 124737 130320 118087 117390 117340 207721 128996 128155 205788 248088 2341742 128988 127060 2120682 126390 205060 Neide Maria Correia Iraci Moura Vieira da Silva Italaney Maria S. dos Santos Cássia Maria Ferreira Maurício Carlos d

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 14. O contrato de adoção vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento, sendo facultada a sua prorrogação por igual período. Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES Administrador Geral (F) PORTARIA N° 016/20