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Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II

Licitações e Contratos

CARGO: ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA

SEQ

MAT

NOME DO SERVIDOR

PROCESSO 2015

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.

124737
130320
118087
117390
117340
207721
128996
128155
205788
248088
2341742
128988
127060
2120682
126390
205060

Neide Maria Correia
Iraci Moura Vieira da Silva
Italaney Maria S. dos Santos
Cássia Maria Ferreira
Maurício Carlos da Silva
Rosangela Ferreira dos Santos
Maria Rosemary de Santana
Lilia Cavalcanti de Vasconcelos
Maria Lucia C. de Andrade
Izabel Carneiro da Rocha
José Lins Santiago Ramos Neto
Susi de Lira Soares Galdino
Rossana Gomes de Melo
Dijanara Freitas Silva
Maria Célia Chagas de Arruda
Maurineide Barbosa de Araújo

9435434-5/2015
9402374-2/2015
9437916-3/2015
9435228-6/2015
9400888-1/2015
9405889-7/2015
9408636-0/2015
9407499-6/2015
9433196-8/2015
9410088-3/2015
9412777-1/2015
9412377-6/2015
9424402-7/2015
9424483-7/2015
9432739-1/2015
9432236-2/2015

REENQUADRAMENTO
CLASSE
DA FAIXA
PARA FAIXA
II
C-1
C-2
I
D-1
D-2
II
D-2
D-4
II
C-1
C-4
III
C-1
C-4
III
C-1
C-4
I
E-1
E-4
II
D-2
D-4
III
D-2
D-4
IV
D-1
D-4
III
B-1
B-4
II
D-2
D-4
II
D-2
D-4
III
F-2
F-4
II
D-1
D-4
III
D-1
D-4

MÊS DA
PROGRESSÃO
Janeiro/2015
Janeiro/2015
Fevereiro/2015
Fevereiro/2015
Fevereiro/2015
Março/2015
Abril/2015
Abril/2015
Abril/2015
Junho/2015
Junho/2015
Julho/2015
Outubro/2015
Outubro/2015
Dezembro/2015
Dezembro/2015

ANEXO III
CARGO: ANALISTA EM GESTÃO AUTÁRQUICA

SEQ

MAT

NOME DO SERVIDOR

PROCESSO 2015

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.

124222
2320622
211770
3680444
2061228
2015625
2031310
124290

Eugênio Pacelli de Veras Santos
Eduardo Jorge C.B. B. Campelo
Ivone de Paiva Mendes
Roberta Cunha Alves Moreira
Felipe Araújo Santiago Pacheco
Emanuel Bandeira de Souza
Arnaldo Cataldi dos S. Filho
Everaldo Monteiro da Silva

9435909-3/2015
9405645-6/2015
9411590-2/2015
9416964-3/2015
9421383-3/2015
9427072-4/2015
9425986-7/2015
9428884-7/2015

REENQUADRAMENTO
CLASSE
DA FAIXA
PARA FAIXA
II
B-2
B-3
III
B-1
B-2
III
D-1
D-2
II
E-1
E-2
III
G-1
G-2
IV
C-1
C-3
III
D-1
D-3
II
B-1
B-2

MÊS DA
PROGRESSÃO
Fevereiro/2015
Abril/2015
Maio/2015
Julho/2015
Setembro/2015
Novembro/2015
Novembro/2015
Dezembro/2015

ANEXO IV
CARGO: MÉDICO
SEQ

MAT

1
2.

125059
119679

NOME DO SERVIDOR

PROCESSO 2014

Luciana Maria Q. da M. Silveira
Alcieda Maria do R. Silva Melo

9409129-7/2015
9427485-3/2015

REENQUADRAMENTO
CLASSE
DA FAIXA
PARA FAIXA
II
B-1
B-2
II
C-1
C-2

MÊS DA
PROGRESSÃO
Abril/2015
Novembro/215

Processos Indeferidos: 9424154-2/2015 – Vaneide Gomes de Menezes, mat.211265, 9408155-5/2015 – Rivânia de Assunção Santos,
mat. 124656, 9412042-4/2015 – Regina Márcia da Costa Lima, mat. 125776, 9413270-8/2015 – Sônia Maria Modesto Correia Cabral, mat.
2434172, 9412517-2/2015 – Riselda da Costa Veras, mat. 210749, 9412249-4/2015 – Zilda Pontes Albuquerque Santos, mat. 118095.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, RESOLVE:
Nº. 127/2015 - DESIGNAR a servidora Elisa Maria Marques Fonseca, mat. 20.527-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS – 3, da Unidade Regional do SASSEPE - Goiana, do Instituto de Recursos Humanos, face ao impedimento do
titular, em gozo de férias no período de 01 a 30/12/2015 e licença prêmio gozo no período de 02 a 31/01/2016.
DESPACHO DO DIA 18.12.2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 037/CPL/2015 – Concorrência Pública n° 007/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto Desc.: alienação
de lotes de terrenos nos Distritos Industriais de Bezerros, Moreno,
Timbaúba, Brejão e Petrolina no Estado de Pernambuco. Valores
Máximos Aceitáveis: GRUPO I, DI Bezerros: a) Gleba 2i, R$
220.626,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos e vinte e seis reais);
e b) Gleba 2h, R$ 220.626,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos e
vinte e seis reais); GRUPO II, DI de Moreno: Área de Preservação,
R$ 451.451,10 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos
e cinquenta e um reais e dez centavos); GRUPO III, DI Timbaúba:
Gleba 1A, R$ 143,623,34 (cento e quarenta e três mil, seiscentos
e vinte e três reais e trinta e quatro centavos); GRUPO IV, DI
Timbaúba: Gleba 3A, R$ 250.237,17 (duzentos e cinquenta mil,
duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos); GRUPO
V, DI Brejão: Gleba 2A, R$ 305.547,00 (trezentos e cinco mil,
quinhentos e quarenta e sete reais); GRUPO VI, DI Petrolina:
Quadra “Q”, Lote 05, R$ 581.574,00 (quinhentos e oitenta e um
mil, quinhentos e setenta e quatro reais); GRUPO VII, DI Petrolina:
Quadra “Q”, Lote 04, R$ 581.574,00 (quinhentos e oitenta e um
mil, quinhentos e setenta e quatro reais).
Após o processamento da Concorrência Pública Nº 007/2015,
comunica-se sua homologação e a adjudicação de seu objeto aos
Proponentes: GRUPO I: BOL Indústria de Alimentos Eireli, CNPJ:
22.329.419/000124, DI Bezerros: a) Gleba 2i, R$ 221.000,00
(Duzentos e vinte e um mil reais) e b) Gleba 2h, R$ 221.000,00
(Duzentos e vinte e um mil reais); GRUPO V: Trevo Alimentos
do Nordeste Ltda, CNPJ: 22.520.451/0001-92, DI Brejão, Gleba
2A, R$ 305.547,00 (Trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta
e sete reais); GRUPO VI: Marcos Suelio Alves de Oliveira-ME,
CNPJ: 02.592.797/0001-99, DI Petrolina, Quadra “Q”, Lote
05, vencedor R$ 581.574,00 (Quinhentos e oitenta e um mil,
quinhentos e setenta e quatro reais). Os GRUPOS II, II, IV e
VII foram desertos. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sextafeira, email: cpl@addiper.pe.gov.br.
Recife, 18 de Dezembro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9431107-7/2015 – Luzinete Carneiro da Cunha
Nascimento(sobrinha)/Elisabete Anjos Silva, prontuário nº 0407901101.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9431545-4/2015 – Gerson Gomes da Silva, mat. 21.016-1; 9431598-3/2015 – Jussara Lúcia
Avelino, mat. 204.502-8.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR: 9406886-5/2013, 9421701-6/2015 e 9428932-1/2015 – Adérito de Aquino Filho,
mat. 236.270-8.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9431427-3/2015 – Ivanete da Silva Rego(genitora)/Cícera Gircelly Ricardo da Silva,
mat. 364.376-0; 9432220-4/2015 – Rafael Iago Balbino da Silva(maior sob sua guarda)/Josefina Ferreira Barboza, mat. 109.773-3.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 18.12.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

Processo Licitatório Nº 014/2015 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Dispensa Nº 009/2015 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Serviço de Terraplanagem e Tapa
Buraco, incluindo coleta e transporte de materiais sólidos da
área do estacionamento da CPRH - Contrato Nº 034/2015 Contratado: ACTION NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
09.426.146/0001-78 – Valor Contratado: R$ 5.670,00. Recife,
18/12/2015 – Setor de Contratos.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
4º Termo Aditivo Nº 042/2015 ao Contrato Nº 037/2013, firmado
entre a ATI e a empresa ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
OBJETO: prorrogação da execução do Contrato Nº 037/2013.
Período: Inicial: 18/09/2015; Final: 17/09/2016. Valor Global: R$
296.427,85.
Recife, 16 de dezembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)

ABONO PERMANÊNCIA: 9428713-7/2015 – Heloiza Helena Alencar Falcão, mat. 20.539-7.

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9431449-7/2015
9431325-0/2015
9415131-6/2015
9431055-0/2015
9431039-2/2015
9419954-5/2015
9418037-5/2015

NOME
Cleide Maria Feitosa Ribeiro
João Bosco Gomes dos Santos
Jose Taciano de Abreu
Letícia Maria do Rego Barros
Luzinete de Jesus Silva
Maria Denise Santos Matos
Maria Imaculada Lima da Silva

MAT.
21.104-4
203.700-9
363.883-9
240.540-7
12.531-8
20.677-6
11.846-0

DECÊNIO
3º
3º
4º
4º
2º
3º
2º

PERÍODO AQUISITIVO
2005 a 2015
2000 a 2010
2005 a 2015
2002 a 2012
2005 a 2015
2004 a 2014
2002 a 2012

Termo de Rerratificação Nº 006/2015 ao Contrato Nº 037/2013,
firmado entre a ATI e a empresa ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS
LTDA. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Sexta do Contrato
037/2013.
Recife, 16 de dezembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)

PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9432684-0/2015
9432298-1/2015
9432041-5/2015
9432064-1/2015
9432061-7/2015
9432061-7/2015
9431412-6/2015

MAT.
11.824-9
11.823-0
20.457-9
20.721-7
20.760-8
20.760-8
21.293-8

INÍCIO
02/03/2016
01/02/2016
17/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
04/01/2016

PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias

PROCESSO
9432682-7/2015
9432683-8/2015
9432839-2/2015
9432349-7/2015
9432359-8/2015
9432352-5/2015
9432357-6/2015

MAT.
24.717-0
202.089-0
203.875-7
211.355-4
212.246-4
212.254-5
214.320-8

INICIO
01/12/2015
01/03/2016
15/02/2016
01/02/2016
14/03/2016
29/02/2016
04/02/2016

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE

PRAZO
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias

RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9430807-4/2015 – Iraci Moura Vieira da Silva, mat. 13.032-0.
ABONO PERMANÊNCIA: DEFIRO EM PARTE com base no Parecer Jurídico, nº 771/2015 – DJUR/DIF, o processo abaixo descrito:
9423779-5/2015 – Roberval Amaral de Lira, mat. 203.492-1.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 22/09/2015, referente ao Processo nº 9422189-8/2015, mat. 20.172-3, considerar
autorizado o cancelamento do gozo de 30 dias de licença prêmio a partir de 30/11/2015.
(Republicada por ter saído com incorreções)
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 057/2015 - Pregão Eletrônico n° 054/2015 - Objeto:
Fornecimento de equipamento médico-hospitalar - ATA n°
165/2015 - Fornecedor: Make Line Comercial Ltda ME - Vigência:
11/12/2015 à 09/12/2016 - Valor total: R$117.724,00 (cento e
dezessete mil setecentos e vinte e quatro reais). Processo n°
073/2015 - Pregão Eletrônico n° 069/2015 - Objeto: Fornecimento
de material descartável - ATA n° 166/2015 - Fornecedor: Conservi
Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda ME Vigência: 11/12/2015 à 09/12/2016 - Valor total: R$7.558,60 (sete
mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). ATA
n° 167/2015 - Fornecedor: HD Center Comércio de Materiais de
Importação e Descartáveis Ltda ME - Vigência: 11/12/2015 à
09/12/2016 - Valor total: R$1.644,00 (um mil seiscentos e quarenta
e quatro reais). ATA n° 168/2015 - Fornecedor: Norlux Ltda ME
- Vigência: 11/12/2015 à 09/12/2016 - Valor total: R$11.829,60
(onze mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Processo n° 077/2015 - Pregão Eletrônico n° 073/2015 - Objeto:
Fornecimento de material médico-hospitalar - ATA n° 170/2015 Fornecedor: Drogafonte Ltda - Vigência: 17/12/2015 à 16/12/2016

Ano XCII • NÀ 238 - 21
- Valor total: R$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Processo n° 079/2015 - Pregão Eletrônico n° 075/2015 - Objeto:
Fornecimento de medicamento - ATA n° 171/2015 - Fornecedor:
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Vigência: 17/12/2015 à 16/12/2016 - Valor total: R$161.816,00
(cento e sessenta e um mil oitocentos e dezesseis reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 020/2015. Processo Nº 069/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 002/2015. Empresa: Superfax Comércio e Serviços
Ltda - EPP CNPJ 08.665.184/0001-10. Objeto: Serviços de
locação de equipamentos de informática (impressora), com
material de consumo incluso (exceto papel), com assistência
técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição
e mão de obra técnica. Valor mensal de R$3.060,00 (três mil e
sessenta reais) por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da data de sua assinatura ou até que a Ata de Impressão
Departamental da ATI esteja disponível para adesão. Vedada sua
prorrogação nos termos do Inc. IV do Art. 24, da Lei 8.666/93.
Nota de Empenho: 2015NE001110 datado de 06/11/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: ETP Nº 013/2015 DNN/CPL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA ESPECIALIZADA
NA CONTABILIDADE DA ODEBRECHT AMBIENTAL. Fica adiada
a Entrega da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços
para o dia 06/01/2016 às 15h. Edital e Informações: Rua da
Aurora Nº 777 – Recife-PE das 13h às 16h, através do site www.
compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
fornecimento de unidade móvel de gás natural de propriedade da
Companhia Pernambucana de Gás - Copergás, em quantidades e
características especificadas no Termo de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 22/12/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
14/01/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 18 de dezembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 013/2015 - PROCESSO Nº 048/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E
DRENAGENS NOS PÁTIOS ALFANDEGADOS E VIAS
NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 3.612.332,43 (Três
milhões, seiscentos e doze mil, trezentos e trinta e dois reais e
quarenta e três centavos). ABERTURA: 21 de janeiro de 2016,
às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 18 de dezembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)

Corpo de
Bombeiros

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