Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 2226741-74.2014.8.26.0000 Ao Des. Rubens Rihl Agravo de Instrumento 2226071-36.2014.8.26.0000 2227018-90.2014.8.26.0000 Ao Des. Leonel Costa Agravo de Instrumento 2226022-92.2014.8.26.0000 2226527-83.2014.8.26.0000 À Des. Cristina Cotrofe Agravo de Instrumento 2226526-98.2014.8.26.0000 2226949-58.2014.8.26.0000 Ao Des. Ponte Neto Agravo de Instrumento 2226703-62.2014.8.26.0000 2227399-98.2014.8.26.0000 Ao Des. Manoel Ribeiro Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1557 2226544-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Agravada: Neide Aparecida dos Reis -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 128 SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP); 2226522-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Marcelo Semer - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso. Vencido o terceiro juiz que acolhia o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2636 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS TROTTA - Agravado: municipio de itapira - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1445 Foods Alimentos Ltda. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Presente, em princípio, risco de dano de difícil reparação em desfavor do contribuinte, com implicações que vão além do processo, sem que exista em relação ao Fisco, concedo em parte efeito suspensivo/ativo ao recurso para admitir a prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1025 Marana, servidor público aposentado. Relatou ser viúva e ter convivido em união estável com o de cujus desde 2002 até seu falecimento, em 11.08.2015, conforme documentos que apresenta; porém, a ora recorrida, administrativamente, requer a apresentação de outros documentos para instituição da pensão, não reconhecido o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1102 necessário o preenchimento de seus requisitos, estampados no art. 273, do Cód. Proc. Civil, quais sejam, prova inequívoca e verossimilhança da alegação, e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Dispõe o art. 147, da Lei Complementar paulista nº 180, de 12 de maio de 1978, com a redação dada pela L