Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, com pessoal e com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.3430 - Realização de Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Assistência Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 00402 Fu

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 Ano XCII • NÀ 215 - 13 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0753 - Benefícios Previdenciári

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção Urbanística e Social 4.4.40.00 - Investim

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo um centavos), o projeto 3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário – COMPESA, no valor de R$ 623.467,91 (seiscentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) e a Operação Especial 3814 - Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo, no valor de R$ 500.000,00 (quinh

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0995.4083 - Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado 4.4.40.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimen

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de fevereiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Nº 504 - Exonerar, a pedido, HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA do cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidad