DOEPE 12/01/2018 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
23.695.0995.4083 - Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
27.812.1002.4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
20.122.0729.3606 - Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
20.846.0959.0136 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.41.00 - Investimentos
4.4.41.00 - Investimentos
4.4.41.00 - Investimentos
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
10.122.0979.4451 - Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas
Unidades de Saúde
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0119
0103
Projeto:
Op. Especial: 11.846.0979.0091 - Encargos com o PASEP da UPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.122.0979.2519 - Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidade de
Pernambuco
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.122.0979.4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade
de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.126.0979.2205 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da UPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.364.0917.4314 - Promoção e Expansão da Educação à Distância
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.846.0979.1585 - Contribuições Patronais das Unidades de Ensino da UPE ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
12.846.0979.1586 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
das Unidades de Ensino da UPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.122.0933.4349 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.126.0933.4245 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.541.0098.4165 - Gestão das Unidades de Conservação Estadual
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.542.0098.0798 - Gestão da Fauna no Estado de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.542.0099.0518 - Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros e para o
Monitoramento dos Recursos Naturais e de Fontes Poluidoras
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.542.0099.1511 - Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento de Empreendimentos
e Atividades Produtoras de Resíduos Industriais e Urbanos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Projeto:
02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do
Estado
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
02.062.1010.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das
Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudiciais da Administração
Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
02.062.1016.3488 - Aumento da Recuperação da Dívida Ativa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
02.062.1041.2081 - Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de Suas Autarquias e
Fundações
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
02.122.0950.4417 - Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral do Estado
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
02.128.0950.2061 - Capacitação de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do
Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
02.846.0950.0831 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Procuradoria Geral do Estado
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
02.846.0950.0834 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Procuradoria Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0950.0832 - Contribuição Complementar da Procuradoria Geral do Estado ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.422.0957.4154 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção
Urbanística e Social
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.452.1038.4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.453.1031.4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
15.846.0957.1158 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
das Cidades
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das
Cidades
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Op. Especial: 11.846.0982.0574 - Encargos com o PASEP do DETRAN-PE
0102
0101
0102
0119
0119
0101
15.670,42
28.725,08
1.529.089,58
1.529.089,58
88.800,75
88.800,75
620.141,86
604.322,47
15.819,39
21.636,96
21.636,96
41.200,00
41.200,00
10.000,00
0103
0101
0101
10.000,00
3.176.000,00
3.176.000,00
979.510,32
979.510,32
6.572.721,26
0246
0101
0119
0246
530.000,00
3.481.199,01
304.602,94
2.256.919,31
0,10
0244
0,10
0101
60.346,26
60.346,26
246.279,86
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
232.279,86
14.000,00
360.120,39
360.120,39
171.119,97
171.119,97
397.630,37
364.823,54
32.806,83
55.734,87
55.734,87
256.089,64
256.089,64
108.286,12
108.286,12
119.457,70
0241
119.457,70
181.161,71
0241
181.161,71
1.009.421,42
50.000,00
505.921,42
323.500,00
130.000,00
205.246,02
185.246,02
20.000,00
20.000,00
0241
0261
0261
0261
0241
0241
0241
20.000,00
255.800,00
0104
255.800,00
288,09
0119
0101
0101
0101
0101
0101
288,09
60.429,75
60.429,75
5.000,00
5.000,00
3.748.738,47
3.748.738,47
79.255,00
3.255,00
76.000,00
7.200,00
0101
7.200,00
356.221,99
0101
356.221,99
39.792,30
0101
39.792,30
969.294,07
0101
969.294,07
0101
0101
0119
13.661,69
13.661,69
1.045.401,50
951.220,58
94.180,92
603.873,26
0102
603.873,26
516.620,52
0102
516.620,52
31.000,00
31.000,00
250.160,05
0119
0101
0101
250.160,05
15.914,27
15.914,27
217.290,33
Recife, 12 de janeiro de 2018
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
26.122.0228.2447 - Serviços de Unidade de Atendimento
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.122.0982.4028 - Adequação das Instalações Físicas do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN-PE
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
26.122.1018.2494 - Implantação da Escola Pública de Trânsito
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.125.0231.2469 - Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança de Veículos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.126.0982.2480 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.126.0982.4286 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática no
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
26.782.0228.0563 - Instalação e Reforma de CIRETRANS
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.782.0657.3040 - Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica em
Município Conveniado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.782.0657.3043 - Serviços de Engenharia de Tráfego
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.782.1018.0568 - Habilitação de Condutores
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.782.1018.0569 - Serviços de Educação de Trânsito
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.782.1018.4067 - Ampliação do Programa de Habilitação Popular
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.846.0982.0577 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
do DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0982.0571 - Encargos com Assistência Médica-Odontológica do DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Op. Especial: 15.122.1087.4700 - Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais
do CTM
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.846.1087.4695 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal á Disposição do Consórcio
de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
15.846.1087.4696 - Contribuições Patronais do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.126.0963.4271 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Defesa Social
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.128.0171.0331 - Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.128.0923.4037 - Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades Operativas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2381 - Prestação de Serviço de Policiamento Civil e Especializado
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
0241
Atividade:
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.126.0972.2276 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa do
Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.0051.4706 - Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos
Empresários
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.1013.4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.1056.4078 - Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais e Especiais de
Qualificação Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.363.0909.4670 - Promoção da Formação Profissional para as Mulheres Gestantes e
seus Beneficiários
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0972.1920 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
00307 Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Atividade:
23.122.0947.4366 - Suporte às Atividades Fins da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
23.122.0947.4442 - Adequação das Instalações Físicas da JUCEPE
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
23.125.0322.1175 - Prestação de Serviços de Registro Empresarial
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
23.126.0947.2287 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da JUCEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
23.126.0947.4255 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
23.128.0947.1177 - Capacitação de Recursos Humanos da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
23.422.1077.4443 - Manutenção da Ouvidoria da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0388.2219 - Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das
Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0241
217.290,33
44.041,44
44.041,44
113.916,64
0241
113.916,64
3.566.028,15
0241
0241
0241
0241
34.506,14
3.447.881,30
47.080,71
36.560,00
10.600,00
10.600,00
313.783,21
313.783,21
57.939,41
0241
0241
0241
57.939,41
1.775.624,96
0241
0241
1.670.624,96
105.000,00
430.302,93
430.302,93
71.000,87
71.000,87
1.076.202,71
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
867.702,71
208.500,00
609.459,94
609.459,94
2.559.157,28
2.559.157,28
490.935,49
490.935,49
773.838,98
773.838,98
59.271,32
59.271,32
1.623.996,52
1.623.996,52
65.000,00
0101
65.000,00
340.186,70
0101
340.186,70
220.000,00
0101
220.000,00
0102
92.499,00
18.000,39
18.000,39
233.867,87
233.867,87
322.205,09
42.638,40
279.566,69
14.036.629,56
14.036.629,56
1.298.810,93
92.499,00
0102
0101
0101
0101
0101
0119
0119
Atividade:
0101
0104
0104
438.313,53
860.497,40
82.110,76
29.760,17
52.350,59
6.086.899,50
6.086.899,50
267.216,32
0101
0101
144.619,81
122.596,51
81.419,46
0101
81.419,46
34.607,89
0101
34.607,89
28.120,09
28.120,09
119.495,92
0101
0116
119.495,92
122.122,33
0116
122.122,33
104.850,00
0101
104.850,00
568.032,85
0241
0241
0241
0241
0241
510.000,00
45.119,08
12.913,77
10.000,00
10.000,00
17.550,00
17.550,00
78.279,68
0241
78.279,68
1.576.251,16
0241
0241
1.329.961,16
246.290,00
50.000,00
0241
0241
40.000,00
10.000,00
10.000,00
0241
10.000,00
0101
349.913,12
349.913,12
400.353,50
0101
0102
23.336,00
377.017,50