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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 156 263.01.2007.000496-6/000000-000 Nº ordem 162/07 Procedimento Ordinário (em geral) ODETE MARIA DA SILVA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do comunicado CG 1307/07, deverá o requerido manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 dias.- ADV CÁSSIA MARTUCCI MELILLO-OAB/SP211735 - MAR
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 141 - ADV CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA OAB/SP 145114 - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 263.01.2012.001346-0/000000-000 - nº ordem 491/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. H. Z. X C. C. F. - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 187 Proc. Nº 288/09 257.01.2009.002510-0 AP JP x CLAILTON DOS SANTOS DE MORAES E JOSÉ FRANCISCO PACÍFICO DA COSTA: Ciência às partes do retorno dos autos. Intime-se o defensor dativo para tomar ciência do V. Acórdão do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Com a juntada ou
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 123 legal, sobre os documentos apresentados pela parte autora para regularização do pólo ativo nos autos. Int. - ADV SANDRO HENRIQUE ARMANDO OAB/SP 128510 - ADV JOSE QUARTUCCI OAB/SP 20563 - ADV SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA OAB/SP 81057 - ADV LUIZ EDUARDO QUARTUCCI OAB/SP 80742 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 206 263.01.01.2009.000157-7/000000-000 nº ordem 54/09 Monitória Associação de Ensino de Marília Ltda X Everton Eduardo Machado Fls. 129: Nos termos do art. 162 § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07 fica a parte autora intimada a se manifestar sobre Bacenjud de fls. 128 (Everton Eduardo Machado (Total bloqueado
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 165 SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 316 - V. Fls. 313/314: Manifestem-se as partes. Int. (OFICIO DO TER NOTICIANDO A MORTE DA AUTORA) - ADV LAURO CEZAR MARTINS RUSSO OAB/SP 114734 - ADV JOAQUIM NEGRAO OAB/SP 22491 - ADV RENATA CAVAGNINO OAB/SP 137557 263.01.1991.000007-6/000000-000 - nº
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 205 preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 191 AUGUSTO MAZZONI NEGRAO OAB/SP 144566 263.01.1992.000008-7/000000-000 - nº ordem 581/1992 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos VERGÍLIO JUSTINO VIIERA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos n. 581/92 Malgrado o transcurso de mais de seis anos nem sequer fora reg
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 201 previdenciário têm legitimidade processual para pleitear valores não recebidos em vida pelo ‘de cujus’, independentemente de inventário ou arrolamento de bens, nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91. Neste sentido, não se restringe a aplicabilidade do artigo 112 da Lei 8.213/91 somente ao âmbito admini